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Sindicato Democrático dos Professores dos Açores quer reforço de docentes de educação especial

JM-Madeira

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Data de publicação
21 Fevereiro 2022
17:09

O presidente do Sindicato dos Professores Democráticos dos Açores (SDPA) defendeu hoje um reforço de professores de educação especial e a clarificação da sua atividade no novo modelo de educação inclusiva da região.

"O diploma pode estar muito bem concebido, pode ter umas ideias que são fundamentais do ponto de vista social, enquanto escola, como elevador social, mas a falta de recursos pode permitir que não passemos de um articulado muito bem escrito num papel", avançou o presidente do SDPA, Ricardo Baptista, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, em Angra do Heroísmo.

O executivo açoriano apresentou, no final de janeiro, uma anteproposta de modelo de educação inclusiva, que está em consulta pública até o dia 27 deste mês.

Para o SDPA, é preciso desburocratizar o processo e clarificar as funções do professor de educação especial.

"Uma das falhas que estava na lei 116, do continente, é não estar definido, com critério, qual é o papel do professor de educação especial neste novo modelo de educação inclusiva. É fundamental não só definir as tarefas, mas reforçar todas as escolas, porque senão caímos no risco de isto, no dia 01 de setembro, com a implementação do diploma, ser um caos total", afirmou Ricardo Baptista.

O sindicalista defendeu também "a alocação de recursos às escolas para implementar o diploma" e a "responsabilização da tutela na formação das pessoas".

Ricardo Baptista considerou que o diploma é "importante" e "tardava em chegar à Região Autónoma dos Açores", mas sublinhou que não pode haver apenas uma "mudança de nomenclaturas", que deixe "tudo na mesma".

"Não será o diploma que vai mudar a forma de agir da escola e da sociedade. A inclusão tem de ser sentida por todos e é um dever de todos", alertou, alegando que, "mais do que integrados, estes alunos têm de se sentir incluídos".

Tendo por base a experiência do modelo implementado no continente português e de projetos piloto desenvolvidos na região, a tutela pretende implementar uma estratégia educativa que, abandone "sistemas de categorização de alunos, incluindo a 'categoria' necessidades educativas especiais e do modelo de legislação especial para alunos especiais", lê-se na anteproposta.

O novo modelo prevê que seja reconhecida a "diversidade" dos alunos, "de forma a adequar o processo de ensino às características e condições individuais de cada um".

Para tal, define que devem ser congregados, "no uso da autonomia de cada unidade orgânica e dos seus profissionais, os meios ao seu alcance, em especial, através do reforço das funções dos docentes e técnicos especializados, enquanto elementos decisivos das equipas educativas, na definição de estratégias e no acompanhamento da diferenciação pedagógica e da organização curricular".

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