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Eleições: PAN promete “reforma fiscal muito robusta”

Data de publicação
17 Fevereiro 2024
18:14

O PAN prometeu hoje uma “reforma fiscal muito robusta”, transportes gratuitos, proteção animal na Constituição, o regresso do IVA zero, crédito bonificado na habitação e alterações na política agrícola para que Portugal seja “um país para os jovens”.

Apresentado hoje, no Porto, o programa de PAN, intitulado “Agenda 24-28”, com que o PAN se apresenta às eleições legislativas de 10 de março visa um país “mais coeso”, com um salário mínimo no final da legislatura de 1100 euros, no qual o dinheiro público seja “canalizado para onde faz falta” e onde ninguém tenha de “escolher entre pagar a comida ou a farmácia”.

Entre as várias medidas daquela agenda, a porta-voz do PAN salientou uma “reforma fiscal muita robusta” que propõe medidas como uma descida do IRC para empresas até aos 17%, majorações para empresas com boas práticas ambientais, excluindo as “que mais lucram e poluem”, o regresso do IVA zero para produtos alimentares do cabaz essencial ou o IRS Jovem.

“Portugal não pode continuar a ser um país de máximos fiscais e de mínimos do ponto de vista da retribuição”, apontou Inês de Sousa Real, que apontou a “ambição” de aumentar o salário mínimo nacional para 1100 euros, até 2028, mas também que existam “avanços” no ordenado médio das famílias.

Num discurso muito virado para os jovens, Inês de Sousa Real apontou “um conjunto de medidas que passa por aumentar a isenção em dois anos do IRS jovem”, garantir a valorização profissional e acesso à habitação.

“Queremos garantir que Portugal é um país para jovens (...). Em matéria de habitação garantimos que há medidas para os jovens que queiram comprar casa própria e garantimos que haja crédito bonificado, algo que os nossos avós e pais tiveram acesso e que hoje um jovem, precisamente porque PS e PSD votaram contra esta proposta do PAN, não tem acesso”, apontou.

Numa “agenda verde e de futuro”, o PAN diz querer garantir que se taxa “quem mais polui e lucra” e aliviar as famílias: “É uma das nossas máximas, canalizar os dinheiros públicos para onde fazem efetivamente falta”.

E o dinheiro faz falta na mobilidade: “Garantir os passes gratuitos para toda a população e não apenas para os mais jovens. Queremos que até 2026 os jovens até aos 25 anos tenham passes gratuitos mas que até ao final da legislatura haja passes gratuitos para todas as famílias”, apontou.

Ainda nesta matéria, a líder do PAN deixou críticas à proposta do PS para um novo aeroporto: “Se se concretizar a ideia megalómana de Pedro Nuno Santos e do PS para o aeroporto em Portugal, significa que as pessoas do Norte do país vão ter que ir à margem sul para irem a Lisboa através da quarta travessia do Tejo”.

“Não é esta a visão de coesão territorial que queremos para o nosso país, queremos um país onde prevaleça a cidade de 15 minutos, onde as pessoas possam deslocar-se para o trabalho com rapidez, com acesso a transportes públicos de qualidade”, salientou.

O PAN quer, por isso, “apostar na ligação de todas as capitais de distrito através da ferrovia, algo que ainda não acontece”.

O partido de Inês de Sousa Real apontou também como objetivo para a próxima legislatura uma revisão da Constituição da República Portuguesa que contemple normas relativas ao bem-estar animal e o crime de ecocídio, a instituição de um dia de luto pela morte dum animal de companhia e a redução para seis por cento do IVA nas rações daqueles animais, assim como nos atos médicos veterinários.

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