O primeiro-ministro recorreu hoje ao acordo parlamentar do PAN com o Governo PSD/CDS-PP na Madeira para responder às críticas de Inês Sousa Real, que acusou António Costa de obrigar os portugueses a "apertar o cinto".

No regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro na Assembleia da República, a líder do PAN afirmou que, quando o Governo tomou posse, disse que iria aproveitar a sua maioria absoluta para "implementar grandes reformas no país" e que haveria "melhores oportunidades" para os portugueses.

"Essas reformas nem vê-las e apenas se veem oportunidades para apertarmos o cinto", criticou, apontando os aumentos no preço da habitação ou da alimentação, e lamentando o fim da medida do "IVA zero" no final deste ano.

Inês Sousa Real referiu-se ainda aos custos das creches - "apesar de serem grátis não há vagas para todas as crianças" - ou do alojamento estudantil como "outras oportunidades para apertar o cinto".

"E agora que oportunidades é que o país vai ter?", perguntou Sousa Real, questionando o primeiro-ministro se será no próximo Orçamento do Estado que o IVA dos alimentos dos animais de companhia e os seus cuidados médico-veterinários baixa dos 23% "como se fosse um bem de luxo".

Estas questões orçamentais ficaram sem resposta, com António Costa a negar que este Governo seja o do "apertar do cinto".

"É caso para dizer, já chegámos à Madeira", começou por responder o primeiro-ministro, provocando alguns risos no plenário.

António Costa apontou medidas já tomadas e previstas no próximo Orçamento, como a subida do Salário Mínimo Nacional, das pensões ou das prestações sociais "acima da inflação", a baixa prevista do IRS "em 1.500 milhões de euros no próximo ano", as medidas de apoio às famílias ou a gratuitidade dos passes para os estudantes até aos 23 anos.

"Não, senhora deputada, está enganada este não é o Governo do aperto do cinto", concluiu.

De acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos (44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.

Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura.

O PAN tem sido um dos partidos que, a par do Livre, se tem abstido nos Orçamento do Estado do Governo PS de maioria absoluta.

Daniel Faria