Cinco adolescentes detidos nos protestos contra as eleições presidenciais de julho na Venezuela foram libertados de uma prisão no estado de La Guaira, confirmou hoje a ONG Observatório Prisional Venezuelano (OVP).

Numa publicação na rede social X, a organização refere que os menores foram libertados na noite de sábado e partilha um vídeo dos jovens a reencontrarem-se com as famílias fora do centro de detenção.

Outros quatro adolescentes continuam detidos no mesmo estabelecimento prisional, no estado de La Guaira, no norte da Venezuela.

“Exigimos que sejam totalmente libertados, como todos os detidos arbitrariamente durante os protestos pós-eleições”, sublinha o OVP.

No sábado, a organização informou que quatro adolescentes, também detidos no contexto da crise pós-eleitoral, foram libertados de uma prisão no estado de Guárico (centro), com medidas preventivas, sendo que o seu julgamento continuará a partir de Caracas.

De acordo com várias organizações não-governamentais e partidos da oposição, na Venezuela há 1.850 pessoas detidas após as eleições presidenciais, na sequência dos protestos contra a reeleição de Nicolás Maduro ou de operações policiais, incluindo 69 menores e dezenas de mulheres e soldados, quase todos acusados de crimes como terrorismo e conspiração.

Em 12 de novembro, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu às autoridades locais para reverem os processos judiciais de adolescentes detidos nos protestos pós-eleições presidenciais de 28 de julho, admitindo que pode ter ocorrido algum tipo de erro procedimental.

Na sexta-feira, o Ministério Público da Venezuela anunciou a revisão dos casos de 225 das 2.400 pessoas detidas em protestos após as presidenciais, e no sábado o procurador-geral, Tarek William Saab, confirmou que foram “concedidas e executadas” 225 medidas de libertação a pessoas detidas após a crise pós-eleitoral.

O Ministério Público publicou esta informação no Instagram, horas depois de várias ONG anunciarem mais de uma centena de libertações desde a madrugada em várias prisões da Venezuela, justificando o pedido de revisão dos casos com “investigações exaustivas baseadas em novas provas e elementos de prova recolhidos pelos procuradores”.

A ONG Foro Penal, uma das organizações que prestaram assistência aos detidos, disse, no sábado, que pelo menos 107 pessoas ligadas aos protestos pós-eleições foram libertadas, sem incluir um número indeterminado de mulheres libertadas de um estabelecimento prisional feminino.

A oposição venezuelana celebrou a libertação destas pessoas e exigiu a libertação definitiva de todos os considerados “presos políticos” sem qualquer tipo de medida para manter abertos os seus processos judiciais.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.