Com a instalação de câmaras de videovigilância em toda a cidade, prevista para estar concluída até maio de 2025, a Câmara Municipal do Funchal (CMF) espera reduzir a “criminalidade e substancialmente a perceção de insegurança” na capital da Região Autónoma da Madeira (RAM), afirmou Cristina Pedra, presidente da autarquia, no final da reunião do Conselho Municipal de Segurança, realizado esta tarde.
O contrato para o concurso público, no valor de 1,4 milhões de euros, para a instalação de 42 câmaras de videovigilância em várias áreas do Funchal, já está finalizado, revelou Cristina Pedra. Segundo a autarca, a CMF já “assinou contrato com a empresa vencedora do concurso público”, sendo que este só produzirá “efeitos após o visto do Tribunal de Contas”.
Com uma aprovação positiva, o equipamento — incluindo montagem e fornecimento das câmaras — deverá estar concluído no prazo de cinco meses, adiantou Cristina Pedra aos jornalistas.
No final da reunião do Conselho Municipal de Segurança, que decorreu hoje nas instalações da CMF, a presidente da autarquia avançou que o sistema deverá estar “em plena operação” até abril ou maio do próximo ano.
Cristina Pedra frisou ainda que, por razões de segurança, a sala de comando destinada à gestão das imagens está preparada para ser ocupada pela Polícia de Segurança Pública (PSP), única autoridade com autorização para aceder e analisar as gravações.
A presidente da CMF destacou três efeitos principais esperados com a implementação das câmaras: “Primeiro, o efeito dissuasor de criminalidade; segundo, a celeridade no processo de socorro ou de resposta a qualquer questão de segurança; e, por último, a importância das gravações como meio de prova judicial.”
Cristina Pedra expressou a expectativa de que, com este processo concluído, todo o sistema esteja em pleno funcionamento no prazo estabelecido de cinco meses.