No dia em que se assinalam 14 anos sobre a aluvião de 20 de fevereiro de 2010, a Confiança procurou alertar para o baixo investimento municipal na prevenção de riscos e insistir na necessidade de reconhecer a segurança dos cidadãos como prioridade.

Conforme sublinha uma nota enviada à redação, o recente documento de Desempenho Orçamental “mostra que vários investimentos previstos no ano passado tiveram execução zero, ou seja, não passaram do papel”.

Entre estes, a coligação destaca nomeadamente o “Reforço de medidas na prevenção de riscos associados às Alterações Climáticas” e os “Projectos de prevenção na área da protecção civil e bombeiros”, que incluíam a consolidação das escarpas dos Viveiros e da Rua Velez Caroço. Ainda com taxas de execução baixíssimas, abaixo dos 25%, estão projetos como o “Controlo de plantas invasoras” e a “Florestação e criação de zonas arborizadas”, que no passado recente tinham relevância nas prioridades municipais, aponta ainda.

A este propósito, a Confiança não deixou de os investimentos efetuados no mandato anterior, garantindo que estes ultrapassaram a dezena de milhões de euros em reflorestação das zonas sobranceiras à zona urbanizada da cidade, a consolidação de escarpas e taludes e investimentos em mecanismos participativos de prevenção.

“Para evitar que eventos semelhantes voltem a ocorrer, é crucial implementar medidas de prevenção e fortalecimento da resiliência na cidade”, defendeu a coligação, enaltecendo mormente o investimento na limpeza das ribeiras, a consolidação de escarpas e a reflorestação de zonas arborizadas.

Já no que concerne à limpeza das ribeiras, a mesma nnotatoa constata que em Portugal e na Madeira a Lei da Água (Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro) refere que medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas é da responsabilidade dos municípios, nos aglomerados urbanos.

Por isso mesmo, aos seus olhos, “o cumprimento dessa norma não pode deixar de ser cumprida já que contribui para a proteção ambiental e para a segurança da cidade”.

“Assim, é fundamental que se proceda à limpeza regular das nossas ribeiras remover detritos e vegetação excessiva que podem obstruir o fluxo natural da água, e permitir assim águas pluviais fluam mais livremente, reduzindo o risco de represamento durante chuvas intensas”, vinca.

A Confiança mais constata com particular apreensão o estado em que se encontram o Ribeiro da Nora, a Ribeira de S. Gonçalo e Ribeira de São João. “Urge proceder à limpeza destas ribeiras para reduzir os riscos de inundação, proteger as propriedades e as infraestruturas, evitando danos materiais e impactos sociais nos funchalenses”, referiu a vereadora Cláudia Dias Ferreira.

Salienta ainda a vereadora que “a resiliência do Funchal em relação a aluviões e enxurradas envolve uma combinação de medidas de prevenção, preparação, resposta e recuperação, o qual o Município não pode estar alheado”.

A Confiança considera que o que se passou em fevereiro de 2010 não pode voltar a acontecer e cabe ao edil proceder ao aumento a proteção do Funchal em relação a estes riscos, em particular implementar um programa de limpezas regulares das ribeiras e das escarpas e reforçar o investimento da reflorestação como práticas essenciais para reduzir os riscos de inundação, proteger ecossistemas e garantir a segurança da nossa comunidade.