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Confiança critica “carga excessiva de impostos”

Data de publicação
19 Fevereiro 2024
15:20

Os vereadores da coligação Confiança na Câmara Municipal do Funchal, em comunicado à imprensa, referem que dois documentos submetidos à Assembleia Municipal deste mês - o Mapa de Desempenho Orçamental de 2023 e o primeiro Orçamento Retificativo para 2024 - “apresentam indicadores preocupantes para os funchalenses”.

Segundo a coligação os documentos remetem para “a receita fiscal a atingir um máximo histórico e a baixa execução do plano de investimentos, não merecendo por isso o voto favorável”.

A equipa da Confiança vinca que o desempenho orçamental do ano transato “apresenta os efeitos de algumas opções políticas do PSD que culminaram numa cobrança de 51,3 milhões de euros em impostos, subindo 12% em relação a 2022, bem acima da inflação, e um colossal aumento quando comparado com o mandato anterior”.

“Fica comprovada a inversão de prioridades deste executivo, que tem perdoado a derrama sobre os lucros das grandes empresas e carregado os funchalenses com impostos”, atira a coligação, acrescentando que na análise do documento “fica ainda evidente a incapacidade de materializar os investimentos no terreno quando, apesar dos ardis contabilísticos utilizados, o mapa mostra uma execução de pouco mais de metade do que era proposto fazer”.

Mais acrescentam que, em simultâneo com “esta carga excessiva de impostos sobre os munícipes”, a Câmara Municipal do Funchal “transita o ano com quase 30 milhões de euros por utilizar, sendo 21,5 M€ em saldo para a gerência seguinte e 8 M€ colocados de forma duvidosa a render em aplicações financeiras”.

Perante o referido, a Confiança “lamenta que tenham sido chumbadas pela maioria PSD todas as propostas apresentadas pela confiança em 2023, cortando o universo de abrangência de vários programas, como os manuais escolares ou as bolsas de estudo”.

Quanto à proposta para o primeiro Retificativo ao Orçamento Municipal para 2024, a Confiança observa que “existiu uma clara suborçamentação das despesas correntes, evidenciada pelo reforço superior a 7 milhões de euros em áreas críticas como compra de água, tratamento de resíduos, eletricidade e combustíveis”. “Destacam-se ainda, com alguma surpresa, o reforço proposto de 1,4 M€ em encargos com cobranças e o reforço superior a um milhão de euros para organizar seminários e exposições”, acrescenta.

Assim sendo, a Confiança “manifesta preocupação com a possibilidade de se estar na presença da violação das regras de execução orçamental que pode acarretar responsabilidades financeiras a médio prazo”.

Por fim, os vereadores da Confiança reiteraram “o seu compromisso com a fiscalização rigorosa das finanças municipais e a defesa dos interesses dos funchalenses”, garantindo que manter-se-ão “vigilantes e atentos às políticas adotadas pela maioria na Câmara Municipal do Funchal”.

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