No âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2022, o deputado do PS Carlos Pereira elencou um conjunto de medidas que o PS Madeira conseguiu, desde 2016, cumprir com a Região, recordando vários compromissos cumpridos pelas legislaturas do PS.

Carlos Pereira recordou que o PS tem um vasto currículo de propostas aprovadas em sede de Orçamento de Estado, sendo que estas estão ou em funcionamento, em execução, ou irão ser concretizadas já neste próximo orçamento.

Do rol de propostas que o deputado do PS selecionou contam-se o cofinanciamento do hospital, cuja propaganda do PSD veio a ser desmentida com factos, neste caso a transferência de verbas para 50% do valor da infraestrutura, essencial para a Madeira. Também em funcionamento está a redução dos juros da dívida que o PSD impôs à Região, as verbas substanciais das receitas da Santa Casa da Misericórdia que estão a ser transferidas para a Região; a aprovação de soluções relacionadas com os direitos de passagem da Empresa de Eletricidade da Madeira; a prorrogação da atribuição de novas licenças do Centro Internacional de Negócios da Madeira, resolvendo vários problemas criados pelas autoridades regionais; a nova lei para o registo de navios, que tornou a Madeira num dos registos mais competitivos da Europa e o cumprimento integral da Lei Finanças Regionais, que nem sempre foi cumprida pelos governos do PSD.

Carlos Pereira sublinha também a concretização de um Plano de Recuperação e Resiliência Regional, com uma verba superior no dobro ao que seria expectável dada a proporção da população da Madeira, os apoios da República para a atração de mais companhias aéreas e a melhoria no transporte aéreo para a Madeira e o Porto Santo com a garantia de mobilidade aérea ininterrupta e consistente.

O deputado e vice-presidente da bancada socialista refere também a aprovação dos meios disponíveis para cinco novas esquadras da polícia na Região, o financiamento garantido para os cabos submarinos que serão implementados nos próximos anos e o reforço, junto das autarquias da Região, de um pacote financeiro de mais 40 milhões de euros para habitação social.

Carlos Pereira sublinha o currículo do PS em propor e aprovar matérias de interesse para a Madeira, como sendo um facto "à vista de todos, sempre em defesa dos interesses dos madeirenses e portossantenses."

Redação