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Bastonário desafia a Madeira a ser a primeira região sem animais abandonados

Data de publicação
16 Fevereiro 2024
20:43

Pedro Fabrica, bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, desafiou o Governo Regional a “tornar o arquipélago a primeira região portuguesa sem animais abandonados”.

Reconhece que o objetivo é “ambicioso” e, como tal, deverá obedecer a uma “estratégia de erradicação do abandono animal, envolvendo todas as entidades necessárias para a mitigação deste flagelo, nomeadamente, entidades fiscalizadoras, como a GNR, PSP, provedorias dos animais, departamentos governamentais, associações, entre outoras”, para a qual se declarou, desde já, “inteiramente disponível para colaborar.

“Devido às características únicas de insularidade e de autonomia da Região, assim como pela capacidade técnica dos médicos veterinários do arquipélago e todo o trabalho das instituições locais, acredito que, se houver alinhamento com a vontade política, podemos almejar ao decréscimo do abandono e consequente erradicação”, afirmou.

Para a concretização desse desiderato, defende, a curto prazo, agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa na detenção de animais e restrição reprodutiva de cãos e gatos (que não estejam registados como reprodutores). “A longo prazo precisamos de educação escolar e cívica e responsabilização de detentores pelos deveres inerentes a ter um animal de companhia”, acrescentou.

Pedro Fabrica defende também como medida importante na concretização deste objetivo, a redução do IVA nos cuidados de saúde animal, que, segundo disse, “não é uma exigência inalcançável”. Neste contexto deu o exemplo de Canárias, onde a saúde animal foi equiparada à saúde humana, com a redução do IVA de 7% para 3%, este ano, apesar de Espanha peninsular manter um IVA de 21%, nos serviços e medicamentos veterinários.

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