Após um processo negocial de três meses, os Bombeiros Sapadores celebraram um acordo com o Governo que resulta em melhorias significativas nas suas condições remuneratórias, após décadas de reivindicações, de acordo com comunicado chegado à imprensa.

A negociação envolveu cinco sindicatos, incluindo a FNSTFPS e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais, e garantiu a manutenção das sete categorias na carreira, afastando a proposta governamental de reduzir para cinco.

O acordo também assegura as 35 horas semanais de trabalho, contrariando a sugestão do Governo de aumentar para 31,5 horas de trabalho suplementar mensais. Adicionalmente, será instituído um suplemento baseado nos fatores de risco, insalubridade e penosidade, e eliminado o conceito de “disponibilidade permanente”, clarificando os direitos dos bombeiros. O acordo abre ainda portas para futuras negociações sobre o Estatuto Profissional.

“As partes acordam que, em sede de negociação do diploma, será garantida a mesma cadência na transição para as novas posições remuneratórias da nova tabela, evitando assim injustiças. Finalmente, importa salientar a unidade e a persistência dos trabalhadores numa luta que conduziu a sucessivas aproximações do Governo às justas reivindicações dos Bombeiros Sapadores, que assim veem valorizada e reconhecida a sua carreira, uma vez que, após a entrada em vigor de todas as componentes do Acordo, todos os trabalhadores terão uma valorização bem acima dos 35% face às suas remunerações atuais. Os próximos passos consistem na discussão do projeto de diploma que operacionaliza o Acordo, a continuação da revisão do Estatuto Profissional dos Bombeiros Sapadores, incluindo matérias como a aposentação e o reconhecimento da profissão como sendo de desgaste rápido, o tempo de trabalho e o horário de trabalho e o SIADAP adaptado, sendo que, para essas negociações, os sindicatos voltarão a colocar em cima da mesa a 14ª posição remuneratória como entrada na carreira e uma valorização superior do suplemento de Bombeiro Sapador”, adita o documento.