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Artigo de Opinião

AQUINTRODIA

8/01/2025 08:00

Não, não vou falar da garganta, nem do pescoço, nem da quilha.

Vou falar da quantia em dinheiro que se entrega como recompensa para além do pagamento dum serviço prestado.

Sim, é sinónimo de gorjeta, aquela quantia paga espontaneamente de forma suplementar ao preço devido, a título de agradecimento pela prestação satisfatória de um serviço.

Dar gorjeta é gratificar, palavra que exprime ficar grato.

Mas isto da gorjeta tem muito que se lhe diga. Sabe que há países onde dar gorjeta é ofensivo?

Hoje falamos de gorjeta como prestação pecuniária. Houve, porém, outras formas de agradecimento, nomeadamente pela oferta de uma bebida. Talvez venha daí a «pourboire», gorjeta em francês, que à letra é mesmo para beber: pour boire.

E nessa linha a palavra alemã para gorjeta: trinkgeld = dinheiro para beber.

A gorjeta divide opiniões: Há quem diga que não dá, porque no seu trabalho também não recebe.

Sectores outros existem onde gorjetear é normalíssimo, constituindo mesmo uma forma de manifestar o grau de satisfação e apreço pelo serviço efetuado.

A gorjeta, porém, pode trazer consigo um perigo relevante:

Pode transformar-se numa forma de manter salários baixos, transferindo para o cliente a complementação salarial.

Há quem considere que dar gorjeta é transformar alguém em lacaio, em subserviente.

Também não faltarão os que ligam a gorjeta a uma forma de corrupção.

No lado oposto estarão os que consideram que a gorjeta motiva a excelência, aumenta a produtividade, releva a qualidade e o apreço.

Duma coisa tenho a certeza: a gorjeta não pode ser camuflagem dos baixos salários, que não correspondem à formação necessária para o desempenho de muitas funções, não estarão compatíveis com os elevados ganhos que determinados sectores têm na realidade empresarial actual, a baterem recordes constantes de números de clientela e resultados, mas teimosamente agarrados a salários que não são motivadores, nem correspondem às funções desempenhadas, com horários degradantes, desrespeitadores das realidades e necessidades familiares.

Falemos de restauração, sector que genericamente todos conhecerão. Começa a praticar-se a percentagem de serviço, ou seja, ao valor do consumo, adita-se uma percentagem, situada entre os cinco e os dez por cento, como taxa de serviço. Se tal valor não for a justificação para a manutenção dos salários inadequados, aumentando-se os ganhos das entidades detentoras dos negócios, à custa dos assalariados, nem for razão para aumento desajustado dos preços dos produtos disponibilizados, pode ser uma hipótese a seguir.

Outras questões podem vir à colação:

As gratificações podem ser distribuídas de várias formas. Será justo, por exemplo, que só as recebam os funcionários de sala, que contactam directamente a clientela? E se o sector da cozinha, por hipótese, não apresentar trabalho qualitativamente válido, terão os colegas de sala oportunidade de apresentar um produto atrativo e cativante, por maior simpatia que demonstrem?

Assunto a merecer destaque será a questão da tributação da gorjeta. Sim a gorjeta é tributável. Mas não tem de ser adicionada ao salário base. A gorjeta tem uma taxa autónoma de tributação, que é de 10% e não é adicionada ao salário, evitando-se assim a subida do imposto IRS.

A gorjeta tem um tratamento fiscal especial, não estando sujeita a retenção na fonte, nem a contribuição para a Segurança Social, nem a IVA.

Que a gorjeta seja uma forma de compensar a qualidade, a afabilidade, a competência, a presteza, a simpatia, o aconselhamento, daqueles que nos disponibilizam momentos agradáveis, de bom convívio e proximidade, mas jamais sejam formas de manter a política de salários de miséria e exploração.

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