Eram 06h51 de ontem quando a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal foi submetida na plataforma da Comissão Europeia. Portugal tornou-se assim o primeiro Estado-membro da União a entregar a versão final do plano para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19.

O montante financeiro para o nosso país ascende a 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões de euros correspondem a subvenções. Parte deste financiamento será destinado a projetos na Madeira. Mas o executivo nacional tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.

“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia”, é referido num comunicado do gabinete do ministro do Planeamento.

Portugal já tinha apresentado a 15 de outubro um esboço do PRR em Bruxelas. Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.

Numa entrevista ao podcast do PS “Política com Palavra”, o ministro do Planeamento, Nelson Souza, disse ontem este foi mais um passo que o Governo quis dar no sentido de impulsionar a recuperação económica e social do país que “sofreu de uma forma muito severa os efeitos de uma crise sanitária, pandémica e que teve efeitos dramáticos sobre muitos setores de atividade”.

“Foi o primeiro país a apresentar. Isso em si não quer dizer nada. Não vamos ter mais dinheiro, nenhuma majoração de apoios, mas tem um significado: é preciso porque o país precisa desses recursos”, salientou.

Portugal (juntamente com Espanha, França e Grécia) fazia parte do grupo de Estados-membros mais avançados nos planos nacionais de reforma.

A ambição da presidência portuguesa é conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho.

Por Alberto Pita/Lusa  albertopita@jm-madeira.pt