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Parlamento chumba moções de rejeição de BE e PCP ao programa do executivo

Data de publicação
12 Abril 2024
14:18

O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.

A deputada única do PAN absteve-se na moção apresentada pelo BE e votou contra o texto do PCP.

Na votação eletrónica, na qual participaram um total de 228 deputados, a moção apresentada pelo PCP contou com 138 votos contra, 77 abstenções e 13 votos a favor.

Quanto ao texto apresentado pelo BE, posicionaram-se contra 137 parlamentares, 78 abstiveram-se e 13 votaram a favor.

No final das votações e no momento da saída do executivo da Sala das Sessões, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé.

O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.

O XXIV Governo Constitucional tem o apoio de 80 deputados - 78 do PSD e 2 do CDS-PP - em 230, num parlamento em que o PS tem 78 lugares, o Chega 50, a Iniciativa Liberal 8, o BE 5, PCP 4, Livre também 4 e PAN 1.

Numa declaração de voto oral, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, considerou que os últimos dois dias demonstraram que está instalado no parlamento um “jogo de sombras, um jogo de braços de ferro e subtilezas artificiais”.

A bloquista criticou o PSD por dizer que “quer governar mas na verdade agradecer se for impedido de o fazer”, mas também o PS, porque “não viabiliza moções de rejeição mas desafia o Governo a uma moção de confiança, que se fosse chumbada teria exatamente o mesmo efeito que uma moção de rejeição”.

“O Chega num dia diz que quer liderar a oposição e quer ser oposição ao sistema, no outro dia implora para ir para o Governo com um partido do sistema e vota envergonhado ao lado de IL e CDS contra uma moção de rejeição”, acusou.

Para Mariana Mortágua, “é esta confusão, este jogo de sombras que se instala no poder e que se instala na Assembleia da República com um novo cenário de direita”, com o BE a querer contribuir com “clareza, desde logo quanto ao programa do Governo”.

Insistindo na crítica de que este é um documento desenhado para “fundos financeiros e económicos”, Mariana Mortágua defendeu que “não há nada de novo, inovador ou moderno que neste caminho que o PSD apresenta ao país, a não ser a intensidade do seu compromisso com as suas clientelas”.

A bloquista defendeu que o futuro “é um país em que todos, todos e todas são respeitadas por igual porque valem o mesmo: imigrantes, nacionais, mulheres, homens, independentemente da cor da pele ou família”.

“Porque quer gostem ou não gostem isto é Portugal. Portugal é esta diversidade e o futuro é igualdade e se não gostam de Portugal, eu diria que o divã pode resolver, mas cada um sabe de si”, atirou.

Também a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que a reprovação da moção de rejeição do Programa do Governo apresentada pelos comunistas “deixa claro quem se opõe, quem apoia e quem contemporiza com as opções da política de direita”.

“O objetivo da moção foi obrigar, por via de uma votação que de outro modo não teria lugar, a que todos os partidos assumam as suas responsabilidades relativamente à governação que o PSD e o CDS se propõem realizar. Esse objetivo foi atingido”, defendeu.

Para o PCP, “ficou claro quem apoia e se associa ao retrocesso e ao regresso do tempo da troica de má memória e quem se lhe opõe”.

“Ficou claro quem quer romper com este caminho e quem é permissivo e acata passivamente opções políticas que só agravarão a vida das pessoas. Por mais que falem com voz grossa, no momento da verdade, lá estão a dar a mão a estas opções”, acusou.

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