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Presidente da Assembleia Nacional da África do Sul pede afastamento

Nosiviwe Mapisa-Nqakula, presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, vive um dilema, encontrando-se num autêntico “ stand-off ” com o Ministério Público (sigla em inglês NPA) tentando obter uma ordem do Alto Tribunal da África do Sul, Divisão de Gauteng, Pretória, com a finalidade de interditar a Diretoria de Investigação (sigla em inglês ID), autoridades policiais ou outros organismos da aplicação da lei de procederem a um impendente aprisionamento que é uma ameaça à sua saúde e à sua vida.

Nosiviwe Mapisa-Nqakula, acusa a Diretoria de Investigação de usar métodos do “apartheid”.

Mapisa-Nqakula faz face a alegados casos de corrupção, lavagem de dinheiro e subornos, que ascendem a milhões de randes que remontam ao período de quando exerceu as funções de ministra das Defesa e dos Veteranos Militares, entre 2012 e 2021.

Na passada quinta-feira, Dia dos Direitos Humanos, na África do Sul, a líder da Assembleia Nacional tornou-se a primeira presidente daquele órgão de soberania da África do Sul democrática a entrar em “licença especial” e a afastar-se da responsabilidade do cargo da esfera legislativa do Estado, tendo levado em consideração a extensiva especulação mediática, tomou a decisão de entrar de “licença especial” com efeito imediato.

Mapisa-Nqakula disse ter tomado por si própria a decisão com a intenção de proteger a integridade do Parlamento e assegurar o dever sagrado de manter a reputação imaculada e, simultaneamente, a salvaguarda dos seus direitos constitucionais.

Curiosamente nas regras do Parlamento sul africano não existe provisão para “licença especial” tomada por qualquer membro numa decisão unilateral. A “licença especial” é concedida quando em sessão plenária da Assembleia Nacional.

Na lista eleitoral de 2024 do ANC, partido governamental, é já do domínio público que Nosiviwe Mapisa-NqaKula, membro sénior do partido o seu nome consta na lista “step aside” (afastar), um instrumento interno do ANC para combate à corrupção. O seu nome não consta na lista eleitoral, o que se pode inferir a sinalização do termo da sua vida pública no próximo dia 29 de maio, data das próximas eleições gerais na África do Sul.

É aguardada com muita expetativa, hoje, a decisão do Alto Tribunal da África do Sul, Divisão de Gauteng, Pretória.

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