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“É justo que o turista contribua para compensar os impactos” no turismo, defende Cristina Pedra

Data de publicação
21 Fevereiro 2024
17:58

Cristina Pedra, presidente da Câmara Municipal do Funchal, encetou o seu discurso lembrando o facto de a autarquia estar a preparar-se para a implementação da taxa turística em 2024.

“O critério utilizado para a cobrança são as dormidas e nesse sentido é lógico que seja o Funchal a arrecadar a maior fatia da receita, dado que é na capital da Região que se encontra a maioria dos hoteleiros”, constata, lembrando, também, que é no Funchal que existe a “maior pressão” sobre todas as infraestruturas publicas desde a rede de água potável aos equipamentos culturais e de lazer e, ainda, a maior pressão rodoviária.

“O turismo tem um papel fundamental para o tecido económico, social, laboral e de boa vivencia em harmonia. Não só pelo número significativo de postos de trabalho direto e indiretos, pela riqueza que produz e porque representa cerca de 29 por cento do PIB da Região”, observou.

“É justo que o turista contribua para compensar os impactos. Contribuição essa que não prejudicar de forma alguma a competitividade do próprio turismo. Dito de outra forma, não é justo, nem razoável pedir aos munícipes que suportem a totalidade destes custos, pois não são eles exclusivos beneficiais”, apontou.

E é neste contexto que a Câmara irá implementar a taxa turística já em 2024.“O objetivo principal desta taxa é mitigar os efeitos sociais e ou ambientais causados pelas atividades turísticas na atividade do concelho. Logicamente que deve ser aplicada com proporcionalidade. (...) Mas também acreditamos que a existência da taxa turística a ser repercutida nas funções que já identifiquei anteriormente são o meio de nós próprios aumentarmos a qualidade das infraestruturas e serviços municipais à própria comunidade turística”, reforça.

No entanto, Pedra considera fundamental a cooperação entre os privados e o setor público. “Consideramos muito importante o diálogo”, enalteceu.

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