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Ucrânia: Rússia vai pagar em rublos por uso de patentes de países hostis

JM-Madeira

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Data de publicação
27 Maio 2022
18:05

A Rússia vai pagar a partir de agora só em rublos os direitos de propriedade intelectual e marcas de países considerados hostis devido às sanções que impuseram a Moscovo após a ofensiva russa na Ucrânia.

Segundo um decreto assinado hoje pelo Presidente russo, Vladimir Putin, que abrange os Estados Unidos e a União Europeia, será aberta uma conta especial em nome dos proprietários destes direitos em bancos autorizados para receberem em rublos o valor requerido pelo uso da propriedade intelectual ou marca.

Esta medida será obrigatória se o titular dos direitos "apoiou publicamente as sanções contra a Rússia ou, em cumprimento das mesmas, proibiu o uso das suas marcas e patentes registadas na Rússia depois de 23 de fevereiro". A ofensiva militar russa na Ucrânia começou em 24 de fevereiro.

Também se aplica aos que posteriormente "pararam, suspenderam ou limitaram significativamente a produção, fornecimento de bens, serviços na Rússia para a execução de sanções ou por outros motivos não relacionados com a conveniência económica", refere o decreto.

Este procedimento não se aplica a importação e produção na Rússia de medicamentos, equipamentos médicos, produtos industriais e agrícolas, alimentos e serviços de telecomunicações, entre outros.

No passado dia 08 de março, o Governo russo adotou uma lista de países e territórios hostis, que inclui Estados Unidos e Canadá, todos os países membros da União Europeia (UE), Reino Unido, Ucrânia, Montenegro, Suíça, Albânia, Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, São Marino, Macedónia do Norte, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Micronésia, Nova Zelândia, Singapura e Taiwan.

Lusa

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