O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de setembro de 2023 já se encontra disponível para consulta, dando conta de que a receita efetiva do Governo Regional aumentou, face ao período homólogo, 13%.

Deste modo, a receita efetiva ascendeu a 1 137,5 milhões de euros. Tal crescimento deve-se à evolução ascendente evidenciada pela receita fiscal (18,6%) ainda que parcialmente contrariada pela evolução descendente da receita não fiscal (2,7%), que se justifica, essencialmente, pelo decréscimo das receitas associadas às Transferências de Capital (-15,8 milhões de euros).

Por seu turno, a despesa efetiva do Governo Regional, aumentou face ao realizado em 2022, registando uma variação em termos homólogos de +1,6%, o que reflete, essencialmente, o acréscimo das Transferências Correntes (+19,1 milhões de euros), onde se destacam as transferências para a área da Saúde, das Despesas com pessoal (+24,7 milhões de euros) e dos Juros e outros encargos (+10,5 milhões de euros).

Será de realçar que, mais de metade da despesa foi canalizada para a área social, onde se destaca o setor da Saúde e Educação com uma execução global de 54,9% do total realizado (564,1 milhões de euros).

O passivo acumulado da Administração Pública Regional reportado ao final de setembro de 2023 ascendia a 174,0 milhões de euros, dos quais 40,9% são respeitantes a obrigações do Governo Regional.

Por fim, o saldo primário atingiu os 116,1 milhões de euros tendo por base uma despesa efetiva de 1 110,1 milhões de euros e uma despesa primária de 1.021,4 milhões de euros.

Mónica Rodrigues