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Bloco promoveu debate acerca do 25 de abril e das repercussões na autonomia

JM-Madeira

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Data de publicação
26 Abril 2023
8:32

No âmbito das Comemorações do 49° aniversário do 25 de Abril, o Bloco de Esquerda Madeira promoveu ontem de manhã um debate com a presença de Luís Fazenda, co-fundador e ex-deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, e com Henrique Sampaio, jornalista do jornal Comércio do Funchal, já extinto, e um dos co-organizadores da manifestação do 1° de Maio de 1974.

"Como se viveu o 25 de Abril na Madeira; como chegou cá a mensagem da libertação das amarras da ditadura; as vivências do antes e do pós 25 de Abril de 1974; como reagiram as autoridades da República que governavam a Região Autónoma da Madeira; como se tentaram calar as conquistas da Revolução na Madeira; como reagiu o povo à conquista da Liberdade que Abril trouxe foi o mote da intervenção do orador Henrique Sampaio.

Uma intervenção intimista de quem viveu esses momentos turbulentos na primeira pessoa, mas principalmente um testemunho entusiasta das conquistas de Abril para o povo português.

Abril trouxe a liberdade e a democracia; o dever e o direito de, através do voto, todas e todos poderem escolher quem governa; o acesso à habitação, a cuidados de saúde e à escola para todas e todos. Abril trouxe a esperança ao povo, o sonho e a vontade de um amanhã tornado realidade com toda a força do que isso significa.

Foi igualmente abordado o contributo que a Revolução e a Constituição de 1976 possibilitaram à instituição da Autonomia nos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, enquanto importante instrumento de correcção de assimetrias sociais, culturais e estruturais", começa por sumarizar nota do Bloco de Esquerda enviada à nossa redação.

"Esquecidas pelo Estado central, as regiões atlânticas encontraram na democracia a oportunidade de decisão em nome próprio, de modo a garantir o desenvolvimento económico e social das suas gentes e lugares, e assim nasceram as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A Autonomia ganhou corpo com o Estatuto Político-administrativo, que possibilitou um governo próprio e a "regionalização" de serviços públicos essenciais como a saúde ou a educação. Reforçada pela revisão da Constituição de 2004, as Regiões Autónomas ganharam a capacidade de legislar e de fazer leis em nome próprio. Contudo, paradoxalmente, o PSD-M, que tanto usa e se apropria da palavra Autonomia como se fosse o seu único defensor, nunca se interessou em rever o Estatuto Político-administrativo que permitiria, entre outras coisas, maior transparência, fazer leis próprias e não se limitar à adaptação da legislação nacional. Temos uma autonomia refém dos interesses económicos e de partidos, que se perpetuam no poder, como duas faces da mesma moeda", consideram.

Assim, "o Bloco de Esquerda compromete-se com o aprofundar da Autonomia, procurando sempre ressalvar a participação democrática de todas e todos os cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e equitativa".

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