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Proença quer que o futebol continue a beneficiar do programa fiscal Regressar

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Data de publicação
18 Outubro 2023
15:28

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) defendeu hoje uma revisão da proposta do Orçamento do Estado, para que os clubes possam continuar a beneficiar do programa Regressar, com regime fiscal mais favorável para ex-residentes que regressem ao país.

A perspetiva de um teto máximo de 250 mil euros anuais associados ao programa Regressar, prevista no Orçamento do Estado para 2024 e noticiada pela imprensa, não agrada aos clubes profissionais de futebol, com Pedro Proença a ter afirmado hoje que tem "esperança" de que possa haver uma alteração na proposta do Governo.

O presidente da Liga reconheceu que, no quadro dos benefícios fiscais em vigor, "o futebol usufruía" do programa Regressar, que permitia tornar mais atrativo o regresso de estrelas do futebol, que beneficiavam da isenção de impostos sobre 50% do seu rendimento.

Questionado sobre se esta é uma vantagem sobretudo exercida pelos maiores clubes do futebol português, Pedro Proença referiu que, apesar de ser "mais visível para os clubes grandes, que são os colhem mais desse quadro legal do programa Regressar", também os "clubes médios e pequenos também têm muitos jogadores que vêm em final de carreira e aproveitam esse quadro legal".

O presidente da Liga afirmou ainda que os clubes têm "alguma expectativa e esperança" de que ainda possa haver alterações no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2024 que permitam atenuar os custos de contexto do futebol profissional.

Para além do programa Regressar, Pedro Proença chamou a atenção para a necessidade de ser revisto o IVA cobrado nos bilhetes de futebol, que se encontra na taxa máxima (23%), e com os clubes a defenderem a sua redução para a taxa mínimo (6%).

"A questão do IVA é uma questão de plena justiça. O futebol é uma atividade de entretenimento e, como qualquer atividade de entretenimento viu, a determinada altura, a taxa do IVA sobre a bilhética reduzida da taxa máxima para a taxa mínima, também queremos que isso aconteça no futebol", defendeu.

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