O presidente do Governo Regional em gestão entende que devia haver mudanças no sistema eleitoral na Madeira que permitisse “maiorias de Governo” e que, a nível nacional, passasse a vigorar um sistema eleitoral misto. Miguel Albuquerque pronunciava-se a respeito de um estudo que aponta que cerca de 1,2 milhões de votos não elegeram nenhum deputado nas eleições legislativas de 10 de março.

Mas, já quando confrontado com o sistema eleitoral dos Açores, que tem um círculo de compensação, que possibilita aumentar a representatividade dos denominados partidos pequenos, Albuquerque respondeu que o modelo madeirense é de “sistema parlamentar puro”, “com o problema que é criar maiorias de estabilidade”. A seu ver, no futuro, o sistema madeirense também devia ser repensado, “no sentido de permitir a criação de maiorias de governo”, uma vez que o atual permite que “três amigos forme um partido, no final pode meter um deputado na Assembleia”.

Já sobre as eleições legislativas nacionais, o governante em gestão disse que “sempre fui defensor de um sistema eleitoral misto em Portugal”, com um círculo único, por um lado, e, por outro, “haver uma representação dos concelhos ou distritos”. Para Miguel Albuquerque, essa alteração devia ser uma prioridade. “Essa é uma das questões que o sistema político tem de olhar como prioridade, para a reformulação da lei eleitoral em que, por um lado, há um círculo nacional e os cidadãos dos diferentes concelhos saiba quem é o seu deputado, porque ninguém sabe quem os representa no parlamento”.

Para o governante em gestão, essa alteração viria “garantir uma maior credibilidade ao parlamento, porque nesse sistema proporcional, os deputados, como não têm um vínculo ao distrito pelo qual são eleitos, ficam dependentes do chefe do partido ou líder parlamentar, não têm uma responsabilidade na terra que representam”.

Contudo, esclareceu que o sistema misto tem pela frente o obstáculo de ser necessário que dois terços do parlamento para poder fazer a mudança da lei eleitoral, “o que é muito difícil de obter quando há eleições a toda a hora”.

Concluiu que “são reformas que vão sendo adiadas, mas era fundamental pensarmos nisso”.

O presidente do governo regional em gestão falava com a comunicação social, à margem da visita que efetuou, esta manhã, ao novo call center do Centro de Rastreios da Região, no Centro dr. Agostinho Cardoso, no Campo da Barca, onde são coordenados os rastreios do cancro do colo do útero, cancro do cólon e reto, saúde visual infantil, cancro da mama e retinopatia diabética.