Já aqui descrevi várias iniciativas que comprovam a importância da União Europeia no nosso dia-a-dia, apesar de, paradoxalmente, e de forma compreensível,...
Na semana passada foram divulgados os dados de 2023 da sinistralidade rodoviária na Região. São números muito inquietantes – os mais elevados dos últimos...
A introdução da taxa turística na Região é um processo lógico, natural e com vantagens inegáveis. E não tem a ver com encher os cofres da Região, já que,...
Com este artigo despeço-me de Bruxelas. Chegado no gélido mês de fevereiro de 2018, sem saber muito bem o que encontrar, tinha em mente um único objetivo,...
Conforme já noticiado, no passado dia 13 de dezembro a Comissão Europeia deu luz verde ao regime de apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto...
A falta de mão-de-obra qualificada é atualmente um problema à escala europeia. Ciente desta realidade, a Comissão Europeia propôs recentemente medidas...
Pois bem, na prática, e ano após ano, e com algumas exceções - que se louvam -, a situação tem vindo a evoluir exatamente no sentido contrário. A adoção...
Caso a nova proposta fosse aprovada, teríamos de passar a ter, no mínimo, um tratamento secundário, isto num cenário em que tem sido feito um grande esforço...
O Programa "+ Madeira na Europa", criado no mês passado, vem dar um passo muito importante nesse sentido, ao apoiar a frequência no curso de pós-graduação...
Mas confesso que esta perspetiva sempre me intrigou, sobretudo quando a atividade turística era vista como algo menos positivo - e não uma dádiva, a nossa...
Esta proposta deixa intactas as dotações da política de coesão e da agricultura, embora o STEP, ainda que numa base voluntária, procure incentivar a utilização...
O Conselho, pela primeira vez, reagiu a um documento estratégico da Comissão sobre as RUP, tendo adotado por unanimidade Conclusões do Conselho sobre a...
Nesse mesmo dia, mas em 1950, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão...
Mas apesar do apoio generalizado que tem sido prestado à Ucrânia, os países de leste e os bálticos - com a Polónia quase sempre na dianteira -, têm estado...
No que se refere em concreto aos transportes, depois de importantes acordos alcançados em dezembro passado nas Diretivas do Regime de Comércio de Licenças...
Contudo, outro instrumento muito menos mediatizado, mas quiçá tão ou mais eficaz, avançou a par e passo com os apoios financeiros: a flexibilização dos...
Criado pela Comissão Europeia para refletir sobre os principais desafios identificados no 8.º Relatório sobre a coesão, publicado no ano passado, este...
Isto deve-se, por um lado, à saída para a aposentação dos funcionários que entraram aquando após a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia,...
Apesar deste processo não estar fechado - longe disso -, e do muito que se poderia dizer sobre o que nos trouxe até aqui, a questão mais relevante que...
A situação é ainda mais complexa, porquanto a defesa das RUP ao nível do Conselho é feita por apenas três dos 27 Estados-Membros - Portugal, França e Espanha...
Esta situação, que começou ainda durante a pandemia, agravou-se consideravelmente com o início da guerra na Ucrânia, devido ao aumento exponencial do preço...
1973. Porto Santo, uma ilha portuguesa periférica leva a Direção Geral dos Serviços de Urbanização a lançar um concurso internacional de ideias para o...
Após a adesão de Portugal em 1986, então à CEE – Comunidade Económica Europeia, a Madeira tem desfrutado de um desenvolvimento significativo em resultado...
A tradição do imóvel com a promessa de compra e venda ocorre quando, através do referido contrato, o promitente-vendedor procede à entrega da detenção...
Faz amanhã três semanas que o Conselho da União Europeia aprovou o primeiro ato legislativo para o combate contra a violência sobre as mulheres e a violência...
Em democracia escolhem-se dirigentes políticos através do voto. Não votar é deixar que outros escolham por nós. Tempos houve em que para mudar se matavam...
Era uma casa habitada em demasia. Cinco crianças que se foram somando ao mesmo espaço. Cinco crianças a crescerem por todos os lados, enquanto que o espaço...
A agência europeia de coordenação policial, Europol, foi alvo de uma tentativa de ciberataque “recentemente”, mas isso foi detetado “de imediato” e não...
Ao falar sobre o conceito apresentado para este ano, Isabel Borges explica que a ideia, inspirada em padrões africanos, surgiu através da vontade de fazer...
Isabel Borges, responsável pelo projeto Dream Flowers, foi a convidada do programa ‘Plaza com...’, onde explicou as motivações e inspirações por trás dos...
Um homem foi encontrado pela brigada da Polícia de Segurança Pública (PSP) desmaiado na via pública, a poucos metros do Hotel Savoy Palace, no Funchal....
O treinador Álvaro Pacheco avançou com uma queixa-crime contra o presidente do Vitória de Guimarães, António Miguel Cardoso, face às declarações hoje proferidas...
O cancelamento da visita do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a Portugal e Espanha mostra a “gravidade da situação” na Ucrânia, argumentam fontes...
O primeiro-ministro acusou hoje o Chega de estar a fazer “uma birra” no parlamento em relação às propostas do Governo e questionou se este partido apenas...
A CDU desenvolveu hoje iniciativas de campanha eleitoral em bairros sociais, tendo realizado uma intervenção no Bairro de Santa Maria, no Funchal, onde...
A Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, apresenta esta quinta-feira, pelas 17 horas,...
O Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM) registou 1.350 novos beneficiários, entre janeiro e março deste ano, ao abrigo dos programas...