O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas...
O PTP pronunciou-se esta segunda-feira sobre o que considerou ser a hipocrisia levantada por cerca de 50 personalidades do PS e PSD que assinaram um manifesto...
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho manifestou hoje a expectativa de não ser condenado a uma pena de pelo menos nove anos de prisão no Caso EDP, como...
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam...
A justiça da Ucrânia emitiu hoje uma ordem de prisão preventiva contra o ministro da Agricultura, Mikola Solski, que já apresentou a demissão, depois de...
O antigo jogador de futebol americano O. J. Simpson, que foi absolvido da acusação de duplo homicídio em um dos julgamentos mais mediáticos realizados...
Os advogados dos 13 militares, que se recusaram a embarcar navio Mondego alegando razões de segurança, em março de 2023, vão impugnar a suspensão dos marinheiros...
O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha,...
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução...
Especialistas na área do direito sublinharam hoje que a Justiça mudou muito desde o 25 de Abril e é hoje independente, mas reconheceram problemas e sublinharam...
A multa de 16.320 euros aplicada ao Benfica, pelos insultos dirigidos por Vlachodimos ao FC Porto, foi anulada pela amnistia no âmbito da visita do Papa...
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou hoje 12 dos 13 arguidos que vinham acusados de participação numa rede de tráfico de droga que trazia...
Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional da Madeira, voltou, hoje, a se insurgir contra o estado em que se encontra a justiça portuguesa....
Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%)...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje para a necessidade de os juízes acompanharem a especialização por áreas processuais...
O presidente do PSD deu hoje uma nota “mais negativa do que positiva” à Procuradora-Geral da República e o secretário-geral do PS rejeitou críticas diretas,...
O presidente do Chega considerou quarta-feira estar em marcha uma “tentativa de branquear” e “restaurar a autoridade” política do primeiro-ministro António...
O juiz de instrução da Operação Influencer criticou que, no recurso das medidas de coação aplicadas ao cinco arguidos, o Ministério Público invoque novos...
A delonga na libertação dos três arguidos, detidos por 22 dias na sequência da megaoperação encetada na Madeira no passado dia 24 de janeiro por suspeitas...
“Caso não está encerrado, nem arquivado”. Estas são palavras do diretor-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, o qual mais relembrou que “a investigação...
É de Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, que chega mais uma reação de perplexidade face à detenção de 21 dias, findada ontem,...
O secretário-geral do PS manifestou-se hoje preocupado com longas detenções de arguidos para interrogatório e com as consequências de dois governos (da...
O advogado do ‘hacker’ português preso preventivamente no Reino Unido, e sobre quem recai um pedido de extradição dos Estados Unidos, pretende que este...
O empresário de futebol César Boaventura foi hoje condenado, pelo Tribunal de Matosinhos, a uma pena de prisão cumulativa de três anos e quatro meses,...
A defesa do terceiro arguido acusado de homicídio pela morte do polícia Fábio Guerra, junto à discoteca Mome, em 2022, vai pedir a abertura de instrução...
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais as normas que limitam a atividade de TVDE na Região Autónoma da Madeira, com a imposição de um...
O advogado do ex-banqueiro Ricardo Salgado criticou hoje a justiça portuguesa e apelou à dignidade, considerando que o ex-presidente do Banco Espírito...
A defesa do ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, invocou hoje a “dignidade humana” para se opor a questões do tribunal no julgamento...
O juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dos empresários...
William Carvalho já se encontra no tribunal, em Espanha, para prestar declarações na sequência do alegado crime de abuso sexual de que é acusado ter cometido...
As medidas de coação relativas à Operação Pretoriano deverão ser conhecidas hoje, revelou fonte do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, após...
O Tribunal de Bragança condenou hoje uma empregada a uma pena suspensa e dois médicos psiquiatras a multas, no caso do casamento e testamento de um idoso...
O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira condenou a penas de prisão efetiva três dos nove arguidos implicados numa alegada rede de tráfico de droga com...
Os advogados dos suspeitos de corrupção na Madeira foram hoje chamados “de urgência” ao tribunal no Campus de Justiça, em Lisboa, onde estava a decorrer...
A porta-voz do PAN defendeu hoje que o sucessor de Miguel Albuquerque na presidência do Governo Regional da Madeira não pode ter qualquer ligação aos negócios...
Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, apenas deverá ser ouvido amanhã, terça-feira, em tribunal, na sequência da megaoperação que ‘tomou...
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou hoje o líder do PSD, Luís Montenegro, de “óbvia incoerência” em relação ao presidente do Governo Regional...
Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, já ruma à capital portuguesa, onde é esperado para ser ouvido por um juiz de Instrução e conhecer...
O Sindicato dos Jornalistas anunciou hoje que decidiu enviar para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dados extraídos de um artigo de Garcia...
O empresário Mário Ferreira acusou hoje Ana Gomes de dizer “patetices, tantas e permanentes” sobre si, que espera que ela seja condenada e “ganhe juízo”,...
O recurso do Ministério Público (MP) contra a decisão instrutória do juiz madeirense Ivo Rosa que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês...
O Tribunal da Comarca da Madeira vai continuar a ouvir amanhã o homem suspeito do roubo de 214 mil euros a um banco em Câmara de Lobos na semana passada....
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal a pagar mais de 18 mil euros a um cidadão português pela violação do direito de liberdade...
A CMTV vai avançar em tribunal com um processo contra o autor de um vídeo que aparentemente mostrava uma viatura submersa quase na totalidade na Póvoa...
Enquanto mãe, considero que a minha função é ensinar, proteger e guiar. Neste sentido, sou professora, sou leoa e sou guia. Por vezes, um pouco amargo...
A atualização das regras relativas aos vistos na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) emerge como um tema de considerável importância nos...
Nos últimos anos o panorama literário sobre o fenómeno emigratório tem sido profusamente enriquecido com um conjunto expressivo de obras de autores nacionais...
Foi o Humanismo que, ao desenvolver o espírito crítico, permitiu o triunfo dos Movimentos Feministas e da sua doutrina da ampliação legal dos Direitos...
Era uma vez um partido, fundado em 1974, de seu nome Partido do Centro Democrático Social. A sigla era boa. A ideologia também, ou não fosse inspirado...
Inesperadamente somos chamados a votar seis meses após o termos feito. O que mudou desde então foi o fim da coligação que ganhou as eleições e o rompimento...
Durante décadas a Europa tem sido um baluarte de estabilidade, paz, prosperidade e democracia. Contudo, num ano que é até de eleições europeias, o continente...
Não houve título, mas houve festa intensa no Estádio da Madeira pelo regresso do Nacional à I Liga. Chucho Ramirez apontou os dois penáltis que derrotaram...
A animação noturna na baixa citadina voltou a ser estragada por cenas de pancadaria, algumas das quais filmadas, que evidenciam o completo desnorte de...
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para hoje no arquipélago da Madeira períodos de céu muito nublado, com aguaceiros, em geral fracos, mais...
O Presidente iraniano continua desaparecido horas depois da queda do seu helicóptero no noroeste do Irão, o que está a suscitar preocupação sobre o futuro...
Miguel Castro, cabeça de lista do Chega às eleições de domingo, 26 de maio, na Madeira, defendeu hoje, na Ribeira Brava, a redistribuição dos impostos...
O Club Sport Marítimo convocou a comunicação social para uma conferência de imprensa do presidente verde-rubro Carlos André Gomes, a ter lugar amanhã,...