Paulo Cafôfo afirmou hoje que, se o Partido Socialista for Governo na Região, irá tentar negociar o aumento das quotas de captura de atum.

Nesta data em que se assinala o Dia Mundial do Atum, o presidente do PS-M visitou o porto de pesca do Caniçal e a lota – onde é descarregado este pescado – tendo-se mostrado sensível às preocupações manifestadas pelos pescadores relativamente às quotas de captura definidas para esta espécie.

“Temos acompanhado atentamente as reivindicações dos armadores, que reclamam da baixa quantidade de atum que é possível pescar, e aquilo que iremos fazer é tentar negociar o aumento dessas mesmas quotas”, declarou. Paulo Cafôfo adiantou também que um futuro Executivo socialista irá defender um regime de exceção para a pesca comercial artesanal dirigida a tunídeos, na reserva Natural das Ilhas Selvagens, exercida por embarcações que integrem o sistema de monitorização contínua das atividades da pesca, e sem colocar em causa o estatuto de proteção destas ilhas.

Como explicou, na Madeira o atum é capturado através de salto e vara, uma arte de pesca artesanal, permitida no anterior regime de proteção das Ilhas Selvagens, como em outras reservas no mundo, e que é inclusivamente utilizada como argumento para negociar fundos comunitários e quotas de pesca, por ser considerada sustentável e não colocar em causa a biodiversidade do meio marinho.

No contacto com os pescadores, o líder dos socialistas madeirenses deixou ainda a garantia de melhorar as condições em que estes profissionais trabalham também em terra, prometendo a construção de novas lojas para armazenamento dos materiais de pesca num terreno propriedade do Governo naquela localidade.

Empenho na obtenção de verbas para a renovação dos espadeiros

Por outro lado, o candidato afiançou que, com um Governo Regional do PS, haverá um reforço dos apoios para a renovação da frota, em particular dos espadeiros, os quais, devido à sua antiguidade, já não oferecem as condições adequadas de segurança, operacionalidade e salubridade.

Paulo Cafôfo classificou este setor como primordial para a economia e para a própria soberania alimentar da Região, do qual dependem muitas famílias, tendo criticado o Governo Regional por ter vindo a desvalorizar as pescas, não fazendo o seu trabalho de casa para garantir os atempados apoios à renovação das embarcações.

O presidente do PS-M acusa o Governo do PSD/CDS de ter estado a “dormir à sombra da bananeira enquanto o setor das pescas atravessava grandes dificuldades”, criticando o facto de o Executivo não ter delineado uma Estratégia para o Mar e só tardiamente, há pouco tempo, ter cumprido com os estudos de sustentabilidade das espécies, requisitos estes que são necessários para que a Região consiga obter fundos comunitários.

Paulo Cafôfo não deixou também de lamentar que o Governo Regional tenha optado por não incluir as políticas do mar no âmbito dos investimentos a realizar ao abrigo das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. “Foi uma decisão exclusiva do Governo de Miguel Albuquerque, que, desta forma, perdeu uma oportunidade única de garantir financiamento para a renovação da frota pesqueira”, constatou.

O líder socialista recordou o facto de, só o ano passado, a poucos meses das eleições regionais, o Executivo ter-se regozijado com a aprovação do regulamento a enviar à União Europeia, visando o investimento de cinco milhões de euros para a renovação dos espadeiros, numa postura que configurou o “reconhecimento do atraso e da negligência governativa em todo este processo”.

As previsões apontavam para a inscrição de um milhão de euros no orçamento regional para 2024, dois milhões em 2025 e outros dois milhões em 2026, valores que, ainda assim, seriam manifestamente insuficientes para a renovação das mais de vinte embarcações.

A situação tornou-se ainda mais grave, já que o prometido apoio voltou a ficar por terra, desta vez por culpa da crise política criada pelo PSD na Região, que esteve na base da queda do Governo e da convocação das eleições de 26 de maio. Como esclarece Paulo Cafôfo, “foi o próprio PSD que se recusou a aprovar o Orçamento Regional para 2024 e que, dessa forma, optou por não cumprir com a palavra dada aos armadores e aos pescadores, defraudando uma vez mais as suas expetativas”.

“A sustentabilidade de um setor tão importante como o das Pescas não pode estar refém desta irresponsabilidade, nem destes avanços e recuos. Esta é uma matéria que tem de ser encarada com seriedade!”, sentenciou o líder socialista.

Cafôfo vinca que é tempo de virar a página na Região e assegura que, se o PS for Governo, esta questão será merecedora da maior atenção e serão consagradas verbas para a renovação da frota. “Numa Região que bate recordes de receita fiscal e que despende milhões e milhões de euros em gastos supérfluos, tem de ser possível acomodar valores orçamentais que possibilitem a resolução de um problema tão urgente como este”, finalizou.