O XVI Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, toma hoje posse perante a Assembleia Legislativa do arquipélago, numa cerimónia agendada para as 16:00, no salão nobre do parlamento, no Funchal.

O novo Governo Regional, para o período 2025-2029, decorre das eleições antecipadas de 23 de março, que o PSD venceu, e é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior, tendo sido reconduzidos dois dos titulares, e inclui duas mulheres.

Miguel Albuquerque, que foi indigitado presidente do XV Governo da Madeira pelo representante da República, Ireneu Barreto, em 28 de março, decidiu manter em função o titular com as pastas da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, bem como o secretário do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que agora fica sem a pasta da Economia, mas assume a do Ambiente.

O novo executivo conta com Duarte Freitas como secretário regional das Finanças, Micaela Freitas na Saúde e Proteção Civil, Nuno Maciel na Agricultura e Pescas, Paula Margarido na Inclusão, Trabalho e Juventude, e Pedro Rodrigues na Secretaria de Equipamentos e Infraestruturas.

A pasta da Economia fica a cargo do líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Madeira desde 2019.

O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa. O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da região, cujo hemiciclo é composto por 47 deputados.

Além dos partidos da maioria, a Assembleia Legislativa da Madeira integra o JPP, com 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.

O XVI Governo Regional da Madeira é o quinto presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que ocupa o cargo de desde 2015, ano em que substituiu o histórico Alberto João Jardim, que chefiava o executivo insular desde 1978.

As legislativas regionais de 23 de março foram as terceiras realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio.

O sufrágio ocorreu 10 meses após o anterior, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega – que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque – e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.