“O saldo de gerência da Câmara Municipal de Santa Cruz relativo ao ano económico de 2024, é o maior de sempre e conjuga também a excelente execução em termos da execução da despesa de capital (70%), embora ainda condicionada com a execução do empréstimo para investimento que termina no dia 31 de dezembro do corrente ano. Saliento assim o meu e nosso orgulho pelos resultados obtidos”.

A informação foi divulgada, esta tarde, pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Filipe Sousa, o qual falava no âmbito da Proposta de deliberação da alteração modificativa ao Orçamento Municipal de 2025 e Grandes Opções do Plano. Refira-se que a proposta foi aprovada por maioria, com votos a favor do JPP e votos contra do PSD.

Para o autarca, “conseguir compatibilizar o maior saldo de gerência de sempre com esta excelente execução de capital” vai, no meu entender, ao encontro do modelo de gestão que este executivo tem estado a implementar desde 2013.

“Por outro lado, estes resultados representam, sem margem para dúvidas, a melhor resposta a todos aqueles que, na forma da crítica infundada e destrutiva, tentaram durante todos estes anos destruir sem sucesso o modelo de gestão que implementamos”, realça, considerando que o valor deste saldo de gerência é canalizado para as funções sociais e para o investimento, da ordem dos 50% para cada setor.

O presidente referiu ainda que a regra de equilíbrio orçamental exigida pela Lei das Finanças Locais foi cumprida com uma margem de 11,9 M euros, “significando que a receita corrente cobrada excedeu neste montante a despesa corrente paga e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2024. Ainda neste contexto, a taxa de execução da receita cobrada foi de 92,6% (bastante superior ao mínimo legal exigido pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais, de 85 %), o que evidencia forte rigor na gestão e resulta da monitorização permanente da execução orçamental, observada ao longo do ano”.

Filipe Sousa destaca, também, que as funções sociais continuam a representar mais de 31% dos custos municipais, abrangendo os serviços que atendem à satisfação de necessidades dos munícipes (com destaque para educação, ação social e saúde).

“A capacidade de endividamento do Município tem vindo a aumentar, influenciado pelo aumento da receita corrente que em 2024 atingiu os 112%”, indica, entendendo que todos estes indicadores “confirmam a estabilidade financeira do Município e a baixa dependência de financiamentos externos”, nomeadamente do orçamento de estado.

“Atualmente a nossa independência financeira ultrapassa os 70%, contrastando com os 27,4 % quando iniciamos a gestão deste município nos finais do ano de 2013”, rematou.