O XVI Governo Regional da Madeira tomará posse no próximo dia 15 de abril, pelas 16h00, numa cerimónia a decorrer no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

A XV Legislatura terá início já no dia 10, com a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira. Nessa data, pelas 15h00, terá lugar a eleição do presidente da mesa da Assembleia, dos secretários e vice-secretários, sendo que os vice-presidentes do parlamento serão eleitos mais tarde, a 23 de abril, pelas 10h00, tendo em conta que, segundo explicou José Manuel Rodrigues, no final da reunião da Comissão Permanente desta manhã, “há uma candidata a vice-presidente que neste momento ainda é membro do Governo Regional”, referindo-se a Rafaela Fernandes.

Ainda no dia 23, tomarão posse as Comissões Especializadas Permanentes.

Refira-se, ainda, que o hemiciclo terá uma nova distribuição de lugares. À direita ficarão sentados os deputados do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, enquanto do lado esquerdo, da sala de plenários, ficarão o CHEGA, o JPP e o PS.

De acordo com a ALRAM, os líderes parlamentares madeirenses deram parecer positivo a um Projeto de Portaria, do Governo da República, que faz a segunda alteração ao ‘Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade’.