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CDS propõe redução da carga fiscal na habitação

Data de publicação
06 Fevereiro 2025
12:25

O CDS propõe reduzir a carga fiscal sobre a habitação como forma de fazer face ao problema do acesso à mesma.

A ideia é implementar um conjunto de medidas que inclua a construção de habitação social e acessível, o apoio às cooperativas e à autoconstrução.

A proposta foca-se na redução de impostos desde a aquisição de terrenos até à escritura das casas, como a redução do IVA nos materiais de construção, isenção de Imposto de Selo, IMT e IMI para a primeira habitação, e a eliminação de taxas de licenças para este tipo de habitação. Calcula-se que os impostos representam quase 40% do preço final de uma casa.

O CDS defende que uma colaboração entre o Estado, as regiões e as câmaras como essencial para reduzir essa carga fiscal, ou que ajude a resolver um dos maiores problemas sociais, conforme classificam.

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