A proposta de lei que o Governo aprovou hoje para rever as regras de fiscalização dos contratos públicos pelo Tribunal de Contas isenta de controlo prévio...
A Câmara de Santa Cruz nem sempre observou as normas dos regulamentos municipais em vigor sobre a atribuição de apoios aos munícipes em 2020, indicou hoje...
Os pareceres do Tribunal de Contas relativamente às contas de 2023 da Região Autónoma da Madeira e da Assembleia Legislativa Regional são positivos, embora...
O aumento de 10 cêntimos ao quilo atribuído pelo Governo Regional aos produtores de cana-de-açúcar “passou” no Tribunal de Contas e ainda este ano os beneficiários...
Os testes à covid-19 na Madeira custaram mais de 15 milhões de euros, mas o contrato programa para a execução desrespeitou os princípios da concorrência...
A Associação de Promoção da Madeira (APM) recebeu um financiamento público de 27,8 milhões de euros (M€) no biénio 2020-2021, mas não reportou todos os...
A nova presidente do Tribunal de Contas (TdC), Filipa Urbano Calvão, assegurou hoje que vai exercer o mandato de quatro anos com “espírito de independência...
O Governo aprovou hoje três diplomas que têm como objetivo “acelerar o Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR), com reforço de meios e alterações às...
O Secretário Regional das Finanças anunciou esta quarta-feira na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) que a Região irá alienar a ‘Fábrica das Moscas’,...
O Tribunal de Contas informa que a conta de gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM), referente a 2022, foi alvo de verificação...
O Tribunal de Contas (TdC) emitiu um parecer globalmente favorável à Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022, ano em que a dívida pública se cifrou...
A região do Funchal irá estar hoje com céu geralmente pouco nublado e o vento será fraco, inferior a 15 km/h, de acordo com as previsões do Instituto Português...
Os Partidos políticos são indispensáveis a um Regime Democrático. Têm de existir, ser livre a Sua constituição e funcionamento. Mas dentro de soluções...
A Lei n.º 23/2026, publicada a 1 de junho, veio alterar o regime do Subsídio Social de Mobilidade, agora rebatizado de Mecanismo de Continuidade Territorial....
Ao longo da minha vida profissional trabalhei em vários países islâmicos. Líbia, Paquistão, Afeganistão e Ilhas Comores fazem parte dessa lista. Infelizmente,...
Há uma pergunta simples que raramente fazemos quando discutimos natalidade, produtividade ou demografia: será que Portugal é, verdadeiramente, um país...
Durante o malfadado tempo da covid-19, a sociedade foi pródiga em inventar coisas. Criaram os cumprimentos de cotovelo ou de punho fechado, os fatos de...
Em tempos, dizia-me um agricultor que quem está perdido no alto não vê o que se passa lá em baixo. E foi precisamente isso que ficou demonstrado no recente...
Naquele tempo, o Rapaz conheceu uma miúda chamada Piedade e estiveram a conversar durante três horas, enquanto lá dentro, no bar, decorria um concerto...
Miguel Albuquerque anunciou estar indisponível para liderar a mesa do congresso e a mesa do conselho nacional do PSD, se Montenegro não resolvesse os temas...
Ação de voluntariado ambiental realizada, no passado sábado, juntou várias gerações na colocação de placas de sensibilização na Placa Central e artérias...
A competição de sensibilização ambiental “Uma Só Terra”, que envolveu 10 escolas do concelho do Funchal desde janeiro, culminou no dia 5 de junho com a...
As sociedades desportivas dos campeonatos profissionais aprovaram hoje, com cerca de 80% dos votos, a proposta apresentada pela Liga Centralização para...
Hoje, no Dia Mundial dos Oceanos, a SPEA-Birdlife — Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, em comunicado, alerta para uma das ameaças mais persistentes...
O vereador do JPP na Câmara Municipal de Câmara de Lobos e deputado na ALRAM, Miguel Ganança, questionou, esta tarde, em comunicado, a opção da autarquia...
O internacional Christian Eriksen está estável e deverá ter alta hospitalar “em breve”, depois de no domingo ter caído inanimado no relvado durante o particular...
Com 658 passageiros e 740 tripulantes a bordo, o navio ‘Vista’ chegou na manhã desta segunda-feira ao Funchal, para uma escala de 10 horas, dá conta a...
O secretário da Economia declarou, hoje, que “existem empresas chinesas das áreas da inteligência artificial, da farmacologia, da biotecnologia e do turismo...
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