Vaticano cria grupo de especialistas para fixar regras sobre agressões sexuais

Lusa

O Vaticano anunciou hoje a criação de um grupo de especialistas para ajudar conferências episcopais em todo o mundo a finalizarem regras para impedir agressões sexuais contra menores por membros do clero.

A assinalar o primeiro aniversário da cimeira de presidentes de conferências episcopais mundiais, organizada em fevereiro de 2019 no Vaticano, a Santa Sé fez este anúncio às vítimas, que, no entanto, podem mais uma vez questionar a lentidão da Igreja em reagir.

O Papa já havia mencionado na cimeira do ano passado a criação de equipas móveis de especialistas para ajudar certas conferências e dioceses episcopais "sem meios".

Francisco pretendia acima de tudo pressionar os episcopados da Ásia e da África, por estas alegadamente se sentirem pouco preocupadas com os escândalos de agressões sexuais.

A promulgação dessas regras é solicitada em conferências episcopais desde 2011, mas o Vaticano não forneceu hoje nenhuma estatística sobre a quantidade de pedidos.

O padre Federico Lombardi, que coordenou a cimeira de fevereiro de 2019, afirmou que "apenas uma dúzia de conferências episcopais ainda não têm regras formais", principalmente em países que sofrem guerra ou pobreza extrema e onde isso não é considerado uma prioridade.

Um "vade-mécum" (Denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a cumprir determinadas tarefas) a especificar as medidas a serem tomadas em caso de suspeita de agressão sexual, outra promessa da cimeira, também será divulgado em breve para os episcopados de países que não possuem especialistas.

O grupo de especialistas anunciados hoje terá de ser chamado pelas conferências episcopais, inclusive para atualizar regularmente as suas regras.

O coordenador maltês do grupo, Andrew Azzopardi, lembra que o conselho emitido por cada conferência episcopal deve abordar três pontos: como ouvir as vítimas, como formar os religiosos e leigos na prevenção e, finalmente, como agir no caso de uma alegação de agressão sexual pelo clero.

Essas regras não podem ser completamente uniformes para os bispos de todo o mundo, porque precisam de ter em consideração as culturas e sensibilidades locais, explicou Lombardi.

Em dezembro passado, o Papa Francisco deu um passo importante ao levantar o segredo pontifício sobre a agressão sexual, que permite a entrega de documentos internos da igreja aos magistrados da justiça civil sobre denúncias ou julgamentos.

Em maio de 2019, a Igreja também alterou a lei canónica para tornar obrigatório denunciar qualquer suspeita de agressão sexual, assédio ou cobertura de tais agressões.

A Igreja, no entanto, não obriga os seus membros a relatar esses assuntos às autoridades judiciais do país em questão, exceto onde a lei local o exigir.