Bispos vão avaliar impacto na igreja de novo regulamento da proteção de dados

Lusa

Os bispos portugueses vão avaliar o impacto e as implicações do novo regulamento europeu sobre a proteção de dados pessoais nas atividades da igreja, anunciou hoje em Fátima o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do conselho permanente da CEP, o padre Manuel Barbosa adiantou que o novo regulamento europeu de proteção de dados pessoais e a sua aplicação às igrejas e associações religiosas "tem implicações nos registos e nos sacramentos" e a reflexão hoje iniciada pelos bispos será objeto de discussão na assembleia plenária daquele organismo, em abril de 2018.

Questionado sobre as implicações da aplicação do regulamento à igreja, Manuel Barbosa recusou entrar em pormenores, argumentando que o estudo "está a começar a iniciar-se" mas revelou que a análise dos bispos portugueses inclui os registos de casamento e de batismo e a nova legislação poderá implicar com o direito canónico.

"Não entro em matéria porque há muitos elementos do registo de matrimónio, do registo de batismo, alguém que é batizado e quer deixar de ser, se fica registado ou se não fica. O cancelamento tem implicações com o direito canónico, certamente a Santa Sé também tem de se pronunciar e dar alguma legislação nesse sentido, tem a ver também com a Concordata, há muitos aspetos", afirmou Manuel Barbosa.

"Tem de ser estudado o assunto. Está a ser já, mas tem de ser bem preparado para saber com o que contamos em relação aqui ao nosso país. Mas, em termos práticos, é escusado estar a avançar muitos pormenores porque é preciso preparar toda essa reflexão", adiantou.

De acordo com o secretário da CEP, o novo regulamento entra em vigor em 25 de maio de 2018 e o estudo da Conferência Episcopal Portuguesa sobre o tema incluirá uma reflexão de outros episcopados da Europa.

Na reunião de hoje esteve ainda em análise o tema das próximas jornadas pastorais do episcopado, em junho de 2018 - intitulado "os jovens e a pastoral juvenil (tendo em conta também a dimensão vocacional)" - temática que Manuel Barbosa diz servir, igualmente, para a preparação do Sínodo dos Bispos, agendado para outubro do próximo ano.

As reconduções de Eugénio da Fonseca como presidente da Cáritas Portuguesa e de Pedro Vaz Patto como presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz foram outros assuntos na agenda do conselho permanente da CEP, que nomeou ainda diversos delegados para comissões e grupos de trabalho do Conselho dos Episcopados da União Europeia.