O bombeiro suspeito de violência doméstica em Machico, na Madeira, detido em agosto e sujeito à medida de coação de prisão preventiva, passará ao regime de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

A notícia, avançada pelo Diário de Notícias da Madeira, foi hoje confirmada à agência Lusa pelo presidente do Tribunal da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, que adiantou “que uma das medidas de coação mudou”, sendo que as restantes se mantêm.

Em 28 de agosto, o homem ficou em prisão preventiva, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, indicou o tribunal na altura. Entretanto, na quarta-feira, no âmbito da revisão periódica das medidas de coação registou-se esta alteração.

O suspeito, de 35 anos, que ficou indiciado de dois crimes de violência doméstica, continua proibido de contactar “por qualquer meio, direto ou por interposta pessoa, com os ofendidos”, tal como foi decidido no primeiro interrogatório judicial.

As imagens das agressões, que aconteceram na presença do filho da vítima e do agressor, de 9 anos, foram captadas por câmaras de videovigilância na casa da vítima e amplamente difundidas nas redes sociais.

Entretanto, a defesa do homem apresentou um pedido de “habeas corpus” e recorreu da medida de coação aplicada, considerando que não estavam preenchidos os requisitos legais para a prisão preventiva, o que foi recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça em 10 de setembro.

O suspeito, natural e residente em Machico, foi detido pela PSP no dia 26 de agosto na sequência da “emissão de um mandado de detenção fora de flagrante delito por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal – Ministério Público da Comarca da Madeira”.

Segundo a PSP, o homem foi identificado, após a polícia ter sido contactada pela vítima de violência doméstica, de 34 anos, através do 112, e remeteu o caso para o Ministério Público.