SDPM quer saber como vai funcionar o novo ano letivo

Redação

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) solicitou à Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia (SRECT) uma audiência - entretanto agendada para o dia 10 de julho pelas 11:00 horas -, com o objetivo de perceber que medidas serão implementadas por forma a garantir o normal funcionamento da atividade escolar no próximo ano letivo.

De acordo com o comunicado enviado pelo sindicato à imprensa, "a indefinição sobre esta matéria amplia a ansiedade de toda a comunidade educativa, pelo que, o pedido de audiência reforça a necessidade de ser iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial com vista a definir a Organização do Ano Letivo (OAL) de 2020/2021".

Além disso, especifica, "tendo em conta as especiais circunstâncias que o país e em particular a região vivem e que vão exigir procedimentos e organização diferentes dos habituais", o SDPM entende que esse processo negocial deverá constituir a oportunidade para apresentar e justificar os seus contributos para a preparação do novo ano letivo, seguindo de perto as linhas de orientação do documento apresentado pela Federação Nacional da Educação (FNE) ao Ministério da Educação denominado “A Educação em tempos de emergência – Na defesa intransigente da educação e dos seus profissionais, no combate às desigualdades sociais”.

"Sabemos que, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento das escolas, a preparação do lançamento do próximo ano letivo está envolta em grande complexidade, mas isso abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde", reitera.

O SDPM considera que grande parte da operacionalização do regresso às aulas em setembro passa pelo respeito das condições de saúde de alunos, docentes e trabalhadores não docentes, tendo de ser garantidos os mecanismos que façam cumprir as orientações da DGS/IASAÚDE, nomeadamente, quanto a distâncias, número de pessoas em cada espaço e condições de higiene.

Por isso, o SDPM entende que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano letivo sejam adotadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos e daí não prescindir de ter uma papel ativo na organização do próximo ano letivo e na materialização do calendário escolar.