PSD quer controlo do transporte aéreo que responda à contenção da pandemia e à recuperação do turismo

Redação

O PSD entregou hoje um projeto de resolução pelo controlo do transporte aéreo que responda à contenção da pandemia e à recuperação do turismo.

No documento, o PSD recomenda ao Governo que seja implementadas duas medidas, nomeadamente, a apresentação de certificado com resultado de teste negativo à COVID-19 realizado nas últimas 48 horas, na origem, sendo que, o Estado reembolsa o valor despendido pela realização do mesmo e ainda a realização de testes de diagnóstico à entrada, nos aeroportos nacionais ou em terminais de cruzeiros para passageiros que, por impossibilidade de realização dos mesmos no seu país de origem, não disponham do comprovativo exigido.

Os social-democratas relembram que “nas últimas semanas, por força da deterioração da situação epidemiológica, a perceção internacional de segurança sanitária do país tem-se, infelizmente, vindo a depauperar. Esta situação comporta graves riscos. Têm-se somado os anúncios, provindos de países que connosco partilham o espaço europeu, da imposição de restrições mais severas para passageiros provenientes de Portugal ou, até, a não permissão de restabelecimento de voos comerciais de aeroportos nacionais”.

“Por força disso, Portugal está cada vez mais isolado no panorama internacional, sendo sujeito a um género de cerca sanitária. Este facto tem reflexos severos num conjunto de atividades económicas, entre as quais, pelo seu peso na riqueza e no emprego, se destaca o turismo, já que este sector de atividade detém no mercado externo o emissor de mais de dois terços da procura turística nacional. Sem este fluxo, em especial em regiões como o Algarve e a Madeira – ambas com elevada especialização no setor – o quadro económico recessivo agudiza-se, como se distingue, desde já, por recursos aos dados mais recentes de evolução do desemprego”, lê-se.

Para o PSD, “importa prosseguir medidas para controlar riscos de transmissão do COVID-19. Se tal é um imperativo nos procedimentos de controlo interno, por maioria de razão, exigem-se medidas de contenção na frente externa, designadamente nas fronteiras aéreas e marítimas. Por outro lado, para que seja possível a retoma turística internacional, é condição necessária o reconhecimento de um destino seguro, que adota práticas seguras e que eleva a segurança sanitária. As empresas fizeram-no: através do selo »Clean and Safe», bem como por recurso a um vasto conjunto de investimentos que levaram os espaços abertos ao público a prepararem-se para uma outra realidade”.