PCP defende criação de medidas de apoio aos feirantes e vendedores

Face aos impactos do surto epidémico da covid-19, torna-se essencial assegurar o funcionamento das atividades económicas fundamentais para responder às necessidades de bens e serviços das populações garantindo a adequada proteção sanitária aos trabalhadores e populações, acredita o PCP.

Considerando que existem na Região vários mercados onde se efetua a venda regular de frutas, legumes e de outros produtos alimentares, de flores, de produtos do artesanato, entre outros, tanto de venda ambulante como de venda periódica, os comunistas lembraram, em conferência de imprensa, que "desde o primeiro momento desta crise epidémica, os feirantes e comerciantes dos mercados da Região foram confrontados com uma situação em que não foram responsáveis nem sequer ouvidos, em que feiras e mercados eram encerrados, mas por outro lado as grandes superfícies se mantinham em grande atividade".

Tendo em conta que, no período de estado de emergência, estes mercados estiveram encerrados, com "graves prejuízos para os feirantes, produtores, e consumidores", o PCP considera que a sua recente abertura "necessita de ser acompanhada de medidas adicionais para garantir o retomar da normalidade da actividade".

Nesse sentido, o PCP defende a criação de um Fundo Regional de Apoio aos Feirantes, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia da covid-19 no setor, assim como a criação de uma linha de apoio à beneficiação de recintos de feiras e mercados, privilegiando a salvaguarda das adequadas condições de higiene, saúde e segurança, a que se possam candidatar os municípios e outras entidade gestoras de recintos. Estas são propostas que o PCP, através do seu deputado, já deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira.