Plenário poderá funcionar com apenas 16 deputados

David Spranger

A proposta vai a votação no próximo dia 28 deste mês de abril e fica confinada apenas às sessões em que não hajam votações.

Da Reunião da Conferência dos Representantes do Partidos, que decorreu na tarde desta quarta-feira na Assembleia Regional, resultou unanimidade em redor de um proposto conjunta de PSD e CDS no sentido que que o plenário possa funcionar com um terço do número de deputados.

Esta proposta, de alteração do regimento, vai agora subir a plenário no próximo dia 28 do corrente mês, ainda num modelo de mínimo obrigatória de 24 deputados mais um, para ser submetida a votação.

Caso seja aprovada, fica aberto caminho para que os plenários possam ser retomados em maio, com esse número mínimo de 16 deputados, desde que seja reconhecido que a situação, nessa altura, assim o permite.

A proposta de alteração ao regimento visa exclusivamente os plenários em que não haverá votações, porque no caso destes será sempre obrigatória uma maioria de deputados.

A alteração ao regimento, depois de consumada, será para vigorar para o futuro e não apenas neste período de exceção que se vai vivendo.

Da reunião desta tarde, saiu ainda a decisão final sobre a sessão solene comemorativa do 25 de Abril, que será, então, reservada aos elementos da Comissão Permanente, presidente e vice-presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, PS, CDS e JPP e ainda ao deputado único do PCP.

A estes, será acrescido mais um elemento representativo de cada um dos partidos, sendo que o Governo Regional será convidado a indicar um seu representante. Na sessão, estão já definidos os tempos de intervenção de cada força partidária: PCP (4), JPP (7), CDS (7), PS (18) e PSD (20).

A sessão encerra-se com a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues.

Entretanto, na próxima semana, muito provavelmente no dia 23 (quinta-feira) deverá ter lugar uma Reunião da Comissão Permanente com a presença de um membro do Governo Regional, para um balanço / esclarecimento das medidas que vão sendo tomadas, ao nível da Saúde, Social e Economia, no intuito de combater a covid-19.

Nestes dois momentos, tanto a 23 como a 25 de abril, os trabalhos irão decorrer com os seus intervenientes munidos de máscaras de proteção.