Conferência dos Representantes dos Partidos agenda 28 reuniões plenárias

A Conferência dos Representantes do Partidos agendou, hoje, segundo informa em comunicado, 28 reuniões plenárias até março.

“Em janeiro, o parlamento reúne-se nos dias 7, 8 e 9. De 20 a 23 de janeiro acontece o debate do Orçamento e Plano de Investimentos para 2020 e a 28, 29 e 30 o plenário volta a reunir em sessão ordinária”, lê-se na nota de imprensa.

Acrescenta a mesma fonte que em “fevereiro os deputados regressam ao hemiciclo a 4, 5, 11, 12, 13, 18, 19 e 20” e no mês de março “há sessões plenárias agendadas para 3, 4, 5, 11, 12, 18, 19, 14, 25 e 26”.

Mais informa que no “dia 27 de março o Presidente da República vai estar presente na Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Madeira para assinalar os ‘600 anos da descoberta da Madeira e do Porto Santo’”. Esta “sessão está agendada para as 9 da manhã e conta com a intervenção de todos os partidos com representação parlamentar”.

É também dito que a “Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou um parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos que conclui que ‘a repartição da presidência das comissões parlamentares eventuais nos termos do n.º 3 do artigo 46.º do regimento, não se incluem as Comissões de Inquérito’.

Esclarece que “em causa estava disputa entre PSD e PS da Comissão Eventual para o ‘Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’”.

Sublinha a mesma fonte que o “parecer teve os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e os votos contra do PS, JPP e PCP”.

Conclui que perante “esta votação o PSD fica com a presidência da comissão e tem direito a nomear o relator, já ao PS foram atribuídos os cargos de vice-presidência e de secretário”.