Carlos Pereira acusa Miguel Gouveia de leviandade

Numa nota na sua conta de Facebook, Carlos Pereira acusou o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia de leviandade.

Eis a nota na íntegra:

“Separar os alhos dos bugalhos
Pressupostos :
1- O PSD trata de forma igual autarquias da sua cor política e da oposição ? Não. É um problema político e de democracia. Não uma matéria de autonomia do poder local!
2- Se existe obstrução grave à autonomia do poder local na Região ( nos Açores ) a autonomia impede apelos à intervenção externa ? Não, mas, a existirem evidências fortes devem ser feitos apelos ao Presidente da República tendo em conta a nossa ordem constitucional.
3 - A deficiência política referida no ponto 1 que configura deficiências no funcionamento da democracia na Região pode ser combatida em algum órgão regional? Sim, na ALRAM.
Posto isto refiro o seguinte:
A defesa e o respeito pelo ecossistema autonómico implica compreender as nossas responsabilidades em qualquer posição.

Se é verdade que o que os madeirenses assistiram durante a semana passada não engrandece a região nem enobrece os seus autores, também me parece claro que é preciso serenar ânimos e voltar ao interesse dos cidadãos, mesmo daqueles que não vivendo no município vivem a nossa cidade de forma entusiasta. O governo regional devia ter tido a grandeza e a capacidade de dialogar e construir uma solução para a cidade e evitar um folhetim na praça pública com laivos de arrogância pessoal e administrativa, terminando num excesso de autoridade completamente desnecessária.

Mas posto isto e admitindo desconhecer a totalidade das declarações do actual presidente da Câmara, num evento da Associação Nacional de Municípios, tenho que referir que o que li não gostei nem me parece que se integre no princípio da defesa do ecossistema autonómico da Região . A resposta do Miguel Gouveia é um lapso grave sobre o entendimento da autonomia regional e fere de forma profunda a cumplicidade com a intransigente defesa dos valores autonómicos regionais. De resto, ainda ultrapassa quase que levianamente o papel da Associação Regional de Municípios que não se perfila como dependência estreita e singela da ANM mas contempla o seu papel de, em regiões autónomas, velar pelos interesses dos seus Municípios e, portanto, também pela defesa da autonomia do poder local constitucionalmente previsto. É um grosseiro desprezo institucional pela construção da autonomia regional (aqui e nos Açores ) apelar à pressão nacional, junto dos governos regionais constituídos legitimamente e respeitando um estatuto político adminstrativo próprio. Estatuto esse que a Associação Regional de Municípios se enquadra.
A luta política e a defesa dos argumentos é salutar e por vezes pode ser dura desde que baseada em argumentos e que não fragilize as conquistas estruturais dos madeirenses”.