Saiba o que vai ter o Mercado de Natal da CMF na Placa Central

JM

Autarquia revela em edital o que vai autorizar para a Placa Central da Avenida Arriaga.

Entre os vários espaços, três são destinados à venda de poncha.

Os restantes espaços serão atribuídos por sorteio; um para cada tipo de atividade: Vinho Madeira; licores regionais; bolo do caco; artesanato regional; fruta e/ou frutos secos; plantas (flores e derivados); cerveja artesanal; sandes variadas; iguarias tradicionais da época; doçaria regional; produtos de mel e derivados; engenhos regionais e chocolates artesanais.

O leilão e o sorteio terão lugar sexta-feira, 29, às 15h00, na sala da Assembleia Municipal.

Os interessados têm até amanhã, quinta-feira, às 18h00, para se registarem na Loja do Munícipe.

A base de licitação é de 1 052,64 euros. O lanço mínimo é de 200 euros.

De acordo com o regulamento camarário, "o único meio de venda permitido é a barraca disponibilizada pela Câmara Municipal do Funchal.

Os adjudicantes dos espaços "pagarão no momento da emissão da licença o montante correspondente a 50% do valor licitado, sendo os restantes 50% devidos até às 18h00 do dia 4 de dezembro".

O ponto 8 do edital é dirigido aos comerciantes de bebidas alcoólicas que "terão também de pagar o valor associado à Licença Policial de Funcionamento".

As licenças serão válidas entre o dia 1 de dezembro (próximo domingo) e o dia 6 de janeiro.

Não será permitida a colocação de publicidade ou decoração/adereços que não os colocados pela CMF no local, dita o regulamento da responsabilidade do Departamento Jurídico e de Fiscalização - Divisão de Licenciamentos assinado pelo vereador João Pedro Vieira..

O mesmo regulamento salienta que "não é recomendada a utilização de artigos em plástico de uso único, nomeadamente, copos, talhetes (garfos, facas e colheres), palhinhas e agitadores de bebidas".

Nos casos de incumprimento das regras que constam do edital camarário, "haverá retoma imediata do espaço pela Câmara Municipal" passando a 'barraquinha' para o candidato que apresentou a proposta abaixo ou se encontre na lista de suplentes.