Porto Santo: confira os montantes do subsídio consoante as idades

No que concerne aos valores do subsídio social de mobilidade atribuído aos residentes na Madeira para viagens aéreas e marítimas ao Porto Santo, que tal como avançado pelo JM poderá ser usufruído de forma imediata, os interessados devem ter em conta a seguinte informação, transmitida pelo Governo Regional:

Quais são os valores do subsídio?

No transporte aéreo:

a) por viagem de ida e volta:

i) 50,00€ para a tarifa de adulto ou crianças a partir dos 12 anos;

ii) 25,00€ para a tarifa de criança dos 2 aos 11 anos;

iii) 12,50€ para a tarifa de bebé dos 0 aos 23 meses.

b) por viagem de ida ou volta simples:

i) 25,00€ para a tarifa de adulto ou crianças a partir dos 12 anos;

ii) 12,50€ para a tarifa de criança dos 2 aos 11 anos;

iii) 6,25€ para a tarifa de bebé, dos 0 aos 23 meses.

No transporte marítimo:

a) por viagem de ida e volta:

i) 25,00€ para a tarifa de adulto ou crianças a partir dos 12 anos;

ii) 12,50€ para a tarifa de criança dos 5 aos 11 anos;

b) por viagem de ida ou volta simples:

i) 12,50€ para a tarifa de adulto ou crianças a partir dos 12 anos;

ii) 6,25€ para a tarifa de criança dos 5 aos 11 anos;


Que modalidades existem agora para receber o subsídio social de mobilidade?

O subsídio social de mobilidade pode ser pago no momento da compra da viagem, por desconto direto no preço do bilhete adquirido, ou, quando requerido em momento posterior ao da realização da viagem, por transferência bancária, ou seja:

  1. No ato da compra (desconto direto no preço do bilhete adquirido), desde o passageiro tenha efetuado previamente o processo de registo e autenticação no portal SIMplifica.
  2. Ou, depois de realizar a viagem (por transferência bancária):

2.1 Entregando o requerimento em papel, na DRET ou nas nos balcões das repartições de finanças, nos mesmos moldes em que sempre foi requerido desde que o SSM-Porto Santo entrou em vigor em 2016;

2.2 Ou, efetuando o carregamento dos documentos na plataforma no portal SIMplifica, desde o passageiro tenha efetuado previamente o processo de registo e autenticação.

Qual o período de elegibilidade do subsídio?

Mantém-se o mesmo período de elegibilidade, ou seja, entre outubro e junho. As viagens nos meses de julho, agosto e setembro continuam a não ser elegíveis.