Fiscalização às esplanadas do Funchal vai continuar

A Câmara Municipal do Funchal vai continuar o processo de fiscalização às esplanadas do Funchal, sendo que as situações de irregularidade estão sinalizadas.

Fonte da autarquia revelou à JM FM que a operação de ontem, que resultou na apreensão de equipamento, aconteceu depois de uma ação pedagógica da divisão de fiscalização e da divisão de licenciamentos que alertou para o cumprimento dos regulamentos municipais.

Segundo a mesma fonte, “há dois meses foram todos verificados e alertados para a necessidade de pedidos de licenciamento para o que seria possível de ser licenciado e para outras irregularidades que não poderiam continuar”.

Na semana passada, acrescenta, os comerciantes foram todos notificados sobre a necessidade de cumprirem com os regulamentos e que a fiscalização iria ser intensificada, nos dias seguintes.

A Câmara Municipal do Funchal relembra que fez primeiro a sensibilização e pedagogia, e que só depois fez a notificação, sendo um processo que agora termina com a ação de fiscalização.