Governo Regional aprova indemnizações a produtores agrícolas afetados por intempéries

Daniel Faria

O Governo Regional da Madeira, reunido em plenário esta quinta-feira, autorizou o pagamento de uma indemnização aos produtores agrícolas afetados pelos temporais de fevereiro e março de 2018, designadamente o conjunto de agricultores da Cultura da Cana-de-Açúcar e o conjunto de agricultores da Cultura da Bananeira no valor de 12.103,85 € e de 23.607,52€, respetivamente.

Aprovou igualmente a expropriação pelo valor global de 7.444.53 euros de uma parcela de terreno da planta parcelar da obra referente à construção da Via Expresso entre Boaventura e São Vicente. Na mesma linha, definiu o valor global de 890 euros a duas parcelas de terreno da planta parcelar da obra ‘Canalização do Ribeiro da Corujeira – Monte (2ª fase)’.

Continuando nas decisões no plenário, o Governo Regional atribuiu ainda uma comparticipação financeira de 72.503 mil euros a 14 associações juvenis da Região, tendo em vista as suas atividades de natureza educativa, formativa e cultural.

O executivo madeirense autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo de Santa Maria Maior com um apoio financeiro máximo de 13.200 euros.

Por fim, o Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa entre a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM e a Associação Reinventa, num montante máximo de 49.950 euros, com vista a contribuir para a promoção, dinamização e realização de iniciativas dirigidas às famílias em situação de vulnerabilidade social.