PS defende que "Madeira precisa urgentemente" de um plano de intervenção e combate à pobreza e exclusão social

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista-Madeira promoveu, esta manhã, uma conferência de imprensa para abordar a problemática da pobreza, tendo defendido que a Região "precisa urgentemente de um plano de intervenção e combate à pobreza e exclusão social a médio prazo, que inclua a intervenção precoce desde a infância, num âmbito alargado que é a família e o contexto social que a envolve".

A deputada Sofia Canha começou por lembrar que a Madeira apresenta a segunda taxa mais alta de risco de pobreza do país, afirmando que 27,4% da população madeirense corre esse risco de pobreza, enquanto que a média nacional é de pouco mais de 17%.

A parlamentar referiu, por outro lado, que na Madeira há cerca de 48 crianças em famílias de acolhimento e cerca de 200 a quem foi aplicada a medida de acolhimento residencial, sendo que, entre estas crianças, encontram-se algumas que descendem de jovens ex-acolhidas e que provêm de famílias que não conseguem quebrar o ciclo de pobreza e exclusão.

"Depois de tantos anos de investimento em apoio social, poucos resultados se obteve para inverter o problema", constatou Sofia Canha, considerando que "não se acautelou o futuro das gerações mais novas e mais jovens, proporcionando-lhes ferramentas para a inclusão, como sejam a formação e competências sociais". Tal como afirmou, isto significa que o problema não se resolve só com políticas sociais.

"Se há um problema de repartição primária de riqueza, dos salários, a pobreza resolve-se sobretudo por esta via da política económica e do emprego", sustentou.

A deputada socialista apontou o facto de não se conhecer com propriedade a grandeza do problema da exclusão na Madeira, "pois não há estatísticas sobre a pobreza". "Sempre se quis esconder a realidade", disse, acrescentando que a Rede Europeia Anti-Pobreza "tentou por mais de uma vez entrar na Madeira, mas foi só depois de a Câmara Municipal do Funchal ter assinado um protocolo para início da atividade, em junho de 2018, que o Governo Regional decidiu também participar no programa promovido pela Rede".

Segundo Sofia Canha, a capacitação das pessoas através da educação e formação é uma das respostas que não tem seguido a melhor estratégia. "Em vez de se criar os prémios de mérito académico, deveríamos ter atendido aos problemas sociais que se refletem nos elevados níveis de insucesso e de abandono escolar precoce que há na Madeira. É urgente corrigir as desvantagens na educação e qualificação, capacitando o cidadão ao nível das relações interpessoais, dotando-o de competências facilitadoras da sua inclusão social", frisou, questionando "como se entende que as escolas não tenham gabinetes de apoio ou profissionais da área social que sinalizem precocemente e acompanhem as crianças no seu desenvolvimento enquanto cidadãos".

Tal como referiu, os Açores são a região com a mais alta taxa de risco de pobreza e, por isso, apresentaram em 2018 um programa de combate à pobreza e exclusão social num período de vigência de 10 anos que visa intervir desde a infância, promovendo a coesão, tendo por base o conhecimento cabal do fenómeno da pobreza.

Nesta ordem de ideias, defendeu que "a Madeira precisa urgentemente de um plano de intervenção e combate à pobreza e exclusão social a médio prazo, que inclua a intervenção precoce desde a infância, num âmbito alargado que é a família e o contexto social que a envolve". Para operacionalizar esse plano, explicou, "precisamos de estruturas de proximidade que conheçam as realidades locais e articulem com as demais instâncias".

Tal como afirmou Sofia Canha, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) fazem um trabalho importantíssimo, mas com um nível de intervenção limitado. Por isso, sugeriu que se criem comissões locais de intervenção social ao nível das freguesias, que atuem na sinalização dos riscos sociais, no diagnóstico, na mobilização de recursos, no encaminhamento e orientação social e profissional, e que se alargue o âmbito da intervenção das CPCJ e se crie comissões de proteção e promoção da família, pois "as problemáticas de uma criança/jovem implicam uma ação sistémica, global e concertada, onde a família exerce um papel fundamental".