Professores "em situação crítica" pedem à SRE vinculação após três contratos

Paula Abreu

Vários professores contratados representados pelo Sindicato dos Professores da Madeira estiveram esta manhã concentrados em frente à Secretaria Regional de Educação, a reivindicar à tutela que os passem para os quadros após três contratos em vez dos atuais cinco anos.

Foi entregue uma moção à SRE, elaborada em plenário realizado na passada segunda-feira e lida esta manhã, apelando à Educação que reduza o período para a vinculação para três anos.

De acordo com o presidente do SPM, dos 400 professores contratados no sistema educativo regional, são 19 os docentes que este ano não ficaram colocados e, como tal, estão numa situação de desemprego. “É uma situação crítica que estão a viver. Uns eram professores e foram durante vários anos, com contratos anuais, e este ano ficaram pela primeira vez desempregados. Outros, estão contratados, mas a sua situação em termos de vinculação continua indefinida”.

Francisco Oliveira criticou que a Região não altere os seus princípios de vinculação ao fim de cinco anos para três anos, ao contrário do que acontece a nível nacional e europeu. “A Secretaria de Educação não está a fazer isso, está a protelar esta situação e quando os professores pensavam que vão completar os cinco anos, o quinto ano não se concretizava”, ou seja, estes docentes só seriam contratados novamente após o arranque do ano letivo, começando a contagem novamente.

Um problema também apontado pelo dirigente sindical prende-se com o facto de o subsídio de desemprego estar a acabar para os professores que estão atualmente desempregados.

A perda de prioridade nos concursos de contratação por parte dos docentes que não foram colocados é outra preocupação que poderá resultar em mais desemprego. “Há ainda um outro professor com deficiência, quando a lei obriga a um rácio de contratação destes, o que não está a ser cumprido”, denunciou ainda Francisco Oliveira.

O SPM apontou ainda uma “preocupação adicional” relativa à circunstância de “a Secretaria ter preparada uma portaria para transição de grupo disciplinar, ou seja, possibilitando os professores de uma determinada disciplina poderem dar outra desde que tenham habilitação para tal”. Contudo, “este concurso será promovido antes dos restantes concursos” e, como tal, “os professores que já estão vinculados vão poder se candidatar para outros grupos disciplinares, onde há falta de professores, o que vai tirar vagas aos professores contratados”.

Quanto à moção entregue esta manhã na Secretaria Regional, entidade à qual o SPM pediu uma audiência para as 11h45 desta manhã, sem ter obtido resposta, o texto pede ainda que seja respeitada uma quota para professores com deficiência, “pede que seja revista no próximo concurso a situação dos professores que trabalharam durante tantos anos como contratados e que este ano não tiveram colocação”.