Notícia JM: Iluminação de Natal atrasada por questões legais

Miguel Silva

Tal como aconteceu no ano passado, a poucas semanas do previsível início das decorações públicas na capital madeirense, ainda não há qualquer elemento na rua. Nem se sabe quando vai haver, apesar de a Secretaria do Turismo dizer que está a fazer todos os possíveis para ultrapasar o atraso.

O que sabe o JM, depois de muita insistência ao longo de vários dias junto da Secretaria do Turismo e Cultura e da empresa envolvida, é que são questões legais que estão na origem do visível atraso. E entre essas questões está o facto de o concurso público ter ficado deserto depois de encontradas falhas nas candidaturas apresentadas.

Perante esses atrasos, a Secretaria de Paula Cabaço seguiu a via do ajuste direto e adjudicou a proposta a uma das empresas. Aí esbarrou com outro problema: a empresa perdedora apresentou uma ação administrativa que obrigou a suspender tudo e impediu a assinatura do contrato.

Segundo soube hoje o Jornal, o processo já chegou ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal mas nem assim foi possível avançar já com os trabalhos de colocação dos materiais.

Mesmo sem avançar qualquer data para o início da colocação das iluminações ou mesmo para a sua inauguração – habitualmente é a 1 de dezembro – fonte da Secretaria do Turismo garante ao JM que estão a ser feitos todos os esforços para manter o calendário habitual. E mostra-se confiante na resolução atempada de um problema semelhante ao que aconteceu no ano passado.

Leia mais sobre este assunto, que promete dar que falar, na edição impressa de amanhã do JM.