Número de trabalhadores da Função Pública na Madeira diminuiu

Dados provisórios revelam que a 30 de junho de 2018, existiam 19.100 postos de trabalho na Administração Regional da Madeira (ARM).

De acordo com a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM), em relação ao trimestre anterior, a variação foi de -48 postos (-0,3%), enquanto face ao período homólogo houve uma redução de 167 postos (-0,9%). Em comparação com o final de 2011 registou-se uma diminuição de 2 254 postos (-10,6%).

Estabelecendo um paralelo com os outros subsetores da Administração Pública, a ARM foi o único subsetor no qual se verificou uma descida nos postos de trabalho face ao período homólogo. Com efeito, os aumentos verificados nos restantes subsetores, por ordem de importância relativa, foram os seguintes: Administração Local (+2,6%), Administração Regional dos Açores (+1,2%), Administração Central (+0,9%) e os Fundos de Segurança Social (+0,2%). No cômputo das Administrações Públicas, a variação homóloga foi de +1,1%.

Comparativamente ao trimestre anterior, a ARM (-0,3%), a Administração Central (-0,1%) e os Fundos de Segurança Social (-0,1%) foram os subsetores que revelaram uma ligeira diminuição. Contrariamente, a Administração Local foi o subsetor que registou o aumento relativo mais pronunciado (+1,3%), superando a Administração Regional dos Açores (+0,6%).

Desde o final de 2011, o emprego na ARM tem tendencialmente decrescido de forma mais acentuada até ao 3.º trimestre de 2016, constituindo o valor do 3.º trimestre de 2017 um mínimo da série disponível.

Analisando a repartição do emprego público por tipo de entidade, a DREM observa que, no 2.º trimestre de 2018, os Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário concentravam 44,8% do total dos postos (45,0% um ano antes), seguido das Entidades Públicas Empresariais Regionais, com 26,1% (25,7% no período homólogo) e das Direções Regionais com 18,1% (18,3% no final do 2.º trimestre de 2017).

A ventilação por Secretaria Regional (S.R.) mostra que também a este nível não existem alterações substanciais na distribuição dos trabalhadores por Secretaria por comparação com o período homólogo; a Secretaria Regional da Educação continua a ser responsável pelo maior número de trabalhadores, com 9.844 postos (9.971 um ano antes), enquanto as restantes Secretarias mantêm volumes de emprego situados entre os 244 (Secretaria Regional da Saúde) e os 936 (Secretaria Regional de Agricultura e Pescas) postos de trabalho.

Em abril de 2018, a remuneração base média mensal na ARM foi de 1.403,2 euros, tendo crescido 0,7% em termos homólogos, enquanto o ganho médio mensal (que corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos) fixou-se em 1.613,8 euros, observando-se uma variação homóloga de 2,5%.

Já fora do subsetor Administração Regional da Madeira, foram contabilizados, no trimestre em referência, 1.366 trabalhadores no Fundo de Segurança Social da RAM, menos 34 (-2,4%) do que no período homólogo e menos 10 (-0,7%) do que em março de 2018. Face ao final do 4.º trimestre de 2011, a diferença é de menos 45 (-3,2%).

As empresas públicas que não foram classificadas dentro da ARM tinham, a 30 de junho de 2018, 2.192 postos de trabalho, mais 44 (+2,0%) face ao trimestre anterior e menos 95 (-4,2%) em termos homólogos. Face a dezembro de 2012 (período mais recuado para o qual existe informação para este tipo de empresas), o número de postos diminuiu em 114 (-4,9%).