Estivadores iniciam hoje greve de quatro semanas

Os estivadores iniciam esta segunda-feira uma grave de quatro semanas, tendo o protesto impactos em oito portos do País: Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Praia da Vitória e Ponta Delgada.

"A história desta greve começa há algumas semanas, quando em retaliação pela Jornada de Luta contra as práticas antissindicais nos portos de Leixões e Caniçal, os patrões decidiram rasgar o acordo que tinha sido alcançado no Porto de Lisboa", esclarece o Sindicato dos Estivadorese da Atividade Logística (SEAL).

"A seu tempo", avançou, "deixámos claro que o SEAL e os seus associados não aceitariam as condições de assédio reiterado verificadas em vários portos do País, com particular gravidade em Leixões e no Caniçal, onde se avolumavam os atropelos aos direitos dos estivadores, a perseguição sindical consubstanciada em diferentes tipologias de castigos tão ilegais como imorais, realidade que também foi alvo da denúncia atenta do IDC - International Dockworkers Council".

São "causas determinantes" para a convocação desta greve a "perseguição e assédio moral nos portos de Leixões e do Caniçal" e o "bloqueio à negociação da Contratação Colectiva", onde o sindicato destaca "o arrastamento das negociações ao longo de mais de quatro anos no porto da Figueira da Foz", as "dificuldades de última hora impostas na negociação de um CCT para os trabalhadores do porto de Setúbal" e a "recusa de qualquer negociação, tendo como contraproposta patronal a assinatura do CCT/ACT em vigor assinado pelos sindicatos amarelos locais, como é o caso de Leixões, ou que chegam a ser autênticos sindicatos-fantasmas, como são os casos do Caniçal e de Praia da Vitória, todos colaborantes e disponíveis para assinar condições indignas para as atuais e futuras gerações", trabalhadores esses que "nem representam, ao mesmo tempo que asseguram melhores condições e contrapartidas para eles próprios".

A "denúncia do Acordo de Lisboa" é também outros dos motivos desta paralisação. "Entendemos que é inexplicável que as entidades patronais envolvidas no acordo de Lisboa tenham considerado as suas próprias assinaturas 'sem efeito', contra toda a legalidade e boa-fé negocial, alegando uma Jornada de Luta relativa a realidades nos portos de Leixões e do Caniçal, que não feria o acordo em rigorosamente nenhuma dimensão".

"Entendemos que o rasgar deste acordo tem unicamente uma dimensão punitiva, a qual tem como objetivo de curto prazo dinamitar não só a denúncia das realidades que estavam a ser contestadas em portos onde os patrões de Lisboa também têm interesses e responsabilidades, mas também, numa perspetiva de longo prazo, evitar o efeito dominó das justas reivindicações dos trabalhadores portuários a nível nacional, que querem, como qualquer outro sector do trabalho, condições e direitos que se equivalem".

O SEAL recorda que esta é uma greve ao trabalho suplementar – todos os estivadores trabalham diariamente o seu turno normal -, porque "entendemos que se os nossos associados são castigados em alguns portos com a exclusão da sua participação na divisão do trabalho suplementar existente, em nenhum porto esse trabalho extraordinário será realizado até que cesse a perseguição, a discriminação e o assédio e seja reposta a legalidade e a igualdade entre trabalhadores em todos os portos, desde o Continente até às Regiões Autónomas", sublinha.

A greve começa hoje e prolonga-se até ao próximo dia 10 de setembro.