JPP apresenta proposta para prevenção de incêndios

O JPP esteve esteve domingo em Gaula, onde anunciou que irá apresentar, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta que seja "eficaz" na responsabilização de privados, empresas e entidades públicas na limpeza de terrenos, por forma a evitar a propagação de incêndios.

O presidente do JPP, Filipe Sousa, realçou a circunstância de ter sido produzida legislação nacional neste domínio e a Madeira estar ainda com um diploma que tem mais de vinte anos e que está "desadequado" à realidade atual.

"À conta dessa desadequação, somos confrontados com o mito de que os particulares não limpam, a responsabilidade é das câmaras, o que é falso", declarou.

Assim a proposta legislativa visa responsabilizar entidades públicas, privadas e particulares acerca da limpeza dos terrenos, porque "só a conjugação de esforços será eficaz na prevenção de fogos que colocam em causa a segurança de pessoas e bens".

O presidente do JPP disse que a ideia é responsabilizar, em primeiro lugar, os proprietários, mas também as empresas de comunicações e de gestão da eletricidade que devem fazer a limpeza dos locais onde têm as suas infra-estruturas. Em paralelo, governo e câmaras devem assumir aquela que é a sua parte, bem como garantir a responsabilidade daqueles que exploram àreas florestais para fazer negócio, como é o caso dos madeireiros.

"Temos exemplos claros no concelho de Santa Cruz, em que o governo autoriza os madeireiros a cortar a lenha para comércio e essas empresas danificam os bens municipais, estradas, cabos, iluminação, sem os mínimos cuidados", ilustrou.

Filipe Sousa apelou por isso ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PSD para que acompanhem e aprovem a proposta que será apresentada pelo JPP. "Isto é muito bonito estar no café e no parlamento e apontar o dedo ao autarca a, b ou c. Venham ao terreno perceber a aflição que as pessoas sentem nestes momentos dramáticos e vejam a realidade no terreno e as dificuldades a ela inerentes".

O líder do JPP falou ainda da necessidade de cartografar os caminhos florestais, pois disse ter conhecimento de caminhos que são abertos pelos nadeireiros sem que ninguém saiba da sua existência. Defende mesmo que o próprio governo deve dar conhecimento às câmaras de quando e onde essas empresas vão para o terreno. "Porque, caso contrário, é o caos e o crescimento de um barril de pólvora", vincou.