Escola da Fajã da Ovelha "indignada" com fusão teme "agravamento do fosso" económico e social no concelho

A Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto, na Fajã da Ovelha, declarou-se esta segunda-feira "indignada" perante uma evental fusão do estabelecimento de ensino com a Escola Básica e Secundária da Calheta, mostrando-se preocupada com "um agravamento do fosso económico e social" existente no concelho.

"Face às recentes notícias veiculadas pela comunicação social, a comunidade educativa da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto manifesta, pelo presente documento, a sua indignação perante uma eventual proposta de fusão/extinção do nosso estabelecimento de ensino ", diz a escola, num memorando assinado pelo Conselho Executivo, pessoal docente e não docente e encarregados de educação, dando conta da sua posição.

O estabelecimento de ensino entende que as decisões organizativas tomadas pela tutela "se pautam pela preocupação pelo sucesso educativo, bem-estar da comunidade educativa e pela garantia constitucional da igualdade de acesso às oportunidades de todos os alunos".

Deste modo, alerta, "consideramos que essa eventual proposta de cessação da autonomia pedagógica, administrativa e financeira interromperá o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 14 anos de existência e poderá criar barreiras à manutenção do sucesso educativo e, consequentemente, gerar um agravamento do fosso económico e social existente neste concelho".

A escola avança declarando que este sentimento de "indignação" já foi formalizado num texto entretanto endereçado, no passado dia 29, ao secretário regional de Educação, ao qual continua a aguardar resposta.

Lembra, porém, que qualquer ato administrativo de fusão/extinção de estabelecimentos de ensino, "de acordo com o art.º 48.º da Constituição da República Portuguesa, deve ser sujeito a consulta prévia dos interessados". Dado que este é um processo que já está a ser preparado pelo menos há dois meses, esta comunidade escolar pretende conhecer os motivos que subjazem a esta decisão, recordando vários dos seus feitos.

"A escola, nos últimos anos, e para fazer face à perda de alunos, tem captado com sucesso novos públicos, nomeadamente no que concerne à formação de adultos (EFA e Formações Modulares) e à oferta de português para estrangeiros (Aprender a Comunicar em Português). Estas ofertas formativas dão resposta às necessidades específicas do contexto sociocultural da região geográfica em que a escola se insere, contribuindo para a dinamização do meio local, combatendo o despovoamento desta zona periférica".

Esta ação, adiantou, "levou a que, para o próximo ano letivo, tenhamos previstas um total de 300 matrículas, que incluem o ensino regular (pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos), a formação de adultos e o português para estrangeiros. Nos últimos dois anos letivos, esta escola tem vindo a receber alunos oriundos de outros países, nomeadamente da comunidade emigrante na Venezuela, circunstância que tem vindo a contribuir para o aumento do número de discentes (traduziu-se num acréscimo de 11% relativamente ao ano transato)".

"Todas as nossas áreas de intervenção pedagógica estão alicerçadas no Projeto Educativo de Escola, documento criado de raiz, de acordo com o perfil dos alunos que recebemos. Trabalhamos em estreita colaboração com as entidades locais e regionais, o que tem vindo a garantir o sucesso do nosso projeto educativo", nota ainda.

A Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos/PE Professor Francisco Manuel Santana Barreto é uma infraestrutura recente, com apenas 14 anos, mas que ainda assim já construiu e tem vindo a consolidar uma identidade e cultura próprias, apenas "possível graças à sua autonomia pedagógica, administrativa e financeira".

Para além disso, o estabelecimento beneficia de "condições físicas e estruturais excelentes" e "toda a sua dinâmica" tem trazido resultados vários, entre eles a "melhoria significativa dos resultados da avaliação interna" e "resultados da avaliação externa acima da média regional e nacional", a "consolidação da excelente participação dos alunos em projetos regionais, nacionais e internacionais" e a conquista de vários galardões, o que "evidencia o trabalho e o investimento que tem sido executado por todos os agentes educativos da escola".

A escola entende ainda que "apenas foi possível alcançar estes excelentes resultados" através da "gestão de proximidade", cuja manutenção "não corre riscos", uma vez que "existem na nossa escola elementos capacitados e com vontade para integrar uma Comissão Provisória, que dê continuidade a este projeto".