SRIAS esclarece situações de “pobreza extrema” denunciadas pelo PTP

A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais pronunciou-se hoje a propósito das denúncias do PTP sobre situações “de pobreza extrema na Madeira”, numa iniciativa política na qual referiu que as entidades públicas nada fizeram para ajudar uma família de Machico nessas condições.

Em nota dirigida às redações, a SRIAS esclarece que a denúncia diz respeito às condições habitacionais do cidadão António Manuel Franco Teixeira, residente na Vereda do Moinho, em Machico.

A mesma entidade esclarece que a situação deste cidadão e deste agregado familiar é “conhecida da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) e dos Serviços de Ação Social do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), em Machico, sendo que, ambas as entidades têm efetuado diversas diligências, no sentido da melhor orientação social para um projeto de vida em conformidade”.

O comunicado de imprensa prossegue referindo que “atendendo ao facto de a referida força política voltar a abordar, na comunicação social, uma situação, acerca da qual desconhece o acompanhamento já dado ao caso pelas entidades tuteladas pelo Governo Regional (IHM e ISSM),importa tornar público um conjunto de informações, por forma a clarificar esta situação de coabitação de três cidadãos em condições manifestamente precárias, no concelho de Machico”.

É explicado pela SRIAS que, em 2007, foi sinalizada uma família, à altura, a residir numa casa degradada, localizada no terreno onde hoje se encontra o barraco, que foi realojar pela IHM num fogo tipologia T2, no Complexo Habitacional da Bemposta, em Água de Pena, no concelho de Machico.

Apesar disso, de acordo com o que relata a entidade, “um dos elementos do agregado, por sua opção e decisão voluntária, permaneceu no local de origem, onde construiu o barraco identificado nas notícias vindas a público”.

“Pelo ISSM, o cidadão em causa foi acompanhado e desde esse ano requereu e beneficiou do RSI, tendo-o perdido, por duas ocasiões, por incumprimento do Programa de Inserção. Cumulativamente, foi orientado para o Polo Socio Comunitário de Machico para beneficiar de refeições, local onde nunca compareceu”, lê-se também.

Atualmente, de acordo com vistoria da IHM no local, o referido cidadão “coabita com um casal, sendo que um dos seus elementos, um indivíduo do sexo masculino, é ex-inquilino da IHM, EPERAM, tendo residido no Complexo Habitacional do Galeão, São Roque, no Funchal e, por sua iniciativa, abandonou a residência e pediu a sua exclusão à IHM”, refere a SRIAS.

Acrescenta ainda que o casal também é beneficiário de apoios sociais do ISSM - RSI, encaminhamento para unidade de saúde - e do Instituto de Emprego da Madeira - integração em programa de emprego;

A SRIAS garante também que “ambas as entidades - IHM e ISSM - ainda recentemente realizaram deslocações ao local, no sentido da sensibilização para um acompanhamento social, em conformidade com a situação deste agregado”, mas, apesar dos esforços, “deparam-se com a resistência dos próprios, no sentido de encetar um trabalho conjunto tendente a alterar a atual situação”.

“Até à data, e apesar das diligências efetuadas, nenhum dos três indivíduos residentes no barraco, todos conhecedores da missão da IHM, manifestou a intenção de proceder a candidatura à habitação social”, garante a Secretaria.

Esta entidade conclui o comunicado, referindo que não compreender, face ao exposto, a “a posição da deputada do PTP à ALRAM, Raquel Coelho, em prestar declarações à comunicação social antes de conhecer o que tem sido feito pelas entidades do Governo Regional, ainda mais quando solicitou e tem agendada para hoje, às 14h20, reunião com os Serviços de Ação Social do ISSM, em Machico, sobre o agregado em apreço”.