“Poderíamos ter ido mais longe”, diz JPP sobre reforma do Sistema Político

“A reforma do Sistema Político é fundamental para a credibilização da Política e dos políticos”, referiu Paulo Alves na iniciativa desta manhã, na ALRAM, acrescentando que esta é uma “matéria que tem merecido a atenção de todas as cores políticas, quer na Região, quer a nível nacional”.

“Durante anos, o distanciamento entre os cidadãos e a Política foi constante, o que se comprova com os níveis de abstenção ao longo dos atos eleitorais”, referiu.

O deputado acrescentou que, “de forma a contribuir para a reforma do Sistema Político, o JPP apresentou 30 alterações ao Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira (EPARAM), das quais, apenas uma foi aceite”.

“Aproximar o Poder Político da realidade social do cidadão comum e elevar a participação democrática do cidadão”, “eram e continuarão a ser as pretensões do JPP “, frisou Paulo Alves.

Entre as propostas de alteração do JPP esteve a ​ defesa da exclusividade dos deputados: “torna-se necessário incompatibilizar o exercício de uma atividade profissional, com o exercício de funções de deputado”. Da mesma forma, a imunidade iria harmonizar as funções dos deputados com o exercício de outras funções sociais em outros setores da sociedade”.

O partido defende ainda “a clareza no registo de interesses e de impedimentos, como forma de promoção da própria transparência, que deverá ser público e acessível a qualquer cidadão que o solicite, servindo como mecanismos contra ações de favorecimento a grupos económicos”. Propostas estas que foram chumbadas pela maioria, lê-se em comunicado do partido.

Relativamente aos estatutos dos titulares de cargos políticos, o JPP “pretendia a revogação de algumas regalias”, tal como as ajudas de custo “nas deslocações dentro da ilha” que, tal como defendeu o deputado, “não se coaduna com a conjuntura socioeconómica atual, mas, tal como todas as anteriores, também foi chumbada, acrescentou.

“Sem dúvida que, a Reforma do Sistema Político poderia e deveria ir mais longe”, concluiu Paulo Alves no final da intervenção.